Questões sobre NR 18 - Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção

Uma universidade está construindo um novo prédio no campus, sendo que a execução da obra foi licitada para uma empresa terceirizada. De forma a garantir a segurança dos 60 trabalhadores da empresa na referida obra, a administração da universidade exigiu a elaboração e implantação de um Programa de Condições e Meio Ambiente do Trabalho (PCMAT).

Em relação a essa situação hipotética, julgue os itens que se seguem.

O PCMAT deve atender às atribuições previstas no PPRA.

A presença de um agente físico, químico, biológico ou ergonômico no ambiente de trabalho pode ser um risco para a saúde do trabalhador. Julgue os itens abaixo que apresentam uma situação de trabalho em que há a presença de um risco. Trabalhadores da construção civil e motoristas de tratores estão sujeitos ao risco de se acidentar ou adquirir doença profissional devido às vibrações.

O canteiro de obras constitui-se como o ambiente de trabalho da construção civil, regido pela Norma Regulamentadora NR 18, que estabelece diretrizes de ordem administrativa, de planejamento e de organização, objetivando a implementação de medidas de controle e sistemas preventivos de segurança nas diferentes atividades a ele contidas. A respeito do canteiro de obras, analise as afirmativas a seguir:

Assinale:

Com relação à NR-18 — Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção —, do MTE, julgue os itens a seguir. O Programa de Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção (PCMAT) deve ser elaborado e executado por profissional legalmente habilitado na área de segurança do trabalho. São documentos integrantes do PCMAT: o projeto de execução das proteções coletivas, em conformidade com as etapas de execução da obra e a especificação técnica das proteções coletivas e individuais a serem utilizadas. Não se inclui, entre esses documentos, o cronograma de implantação das medidas preventivas definidas no PCMAT.

Com base nos preceitos constantes das normas regulamentadoras do MTE, julgue os itens de 111 a 120.

É obrigatória a elaboração e o cumprimento do Programa de Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção (PCMAT) nos estabelecimentos com 20 ou mais trabalhadores, incluindo as exigências do Programa de Prevenção e Riscos Ambientais.