Com base nos preceitos constantes das normas regulamentadoras do MTE, julgue os itens de 111 a 120.
É obrigatória a elaboração e o cumprimento do Programa de Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção (PCMAT) nos estabelecimentos com 20 ou mais trabalhadores, incluindo as exigências do Programa de Prevenção e Riscos Ambientais.
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