Questões sobre Geral

Conforme o Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999, e suas alterações posteriores, são segurados obrigatórios da previdência social as pessoas físicas que realizam atividades como trabalhador avulso. O próprio Decreto define trabalhador avulso como aquele que, sindicalizado ou não, presta serviço de natureza urbana ou rural a diversas empresas, sem vínculo empregatício, com a intermediação obrigatória do órgão gestor de mão-de-obra, ou do sindicato da categoria. Assinale a opção que não contenha uma categoria profissional que possa ser considerada como trabalhador avulso, segundo o Decreto nº 3.048

A ergonomia é a ciência que estuda a adaptação do ser humano ao trabalho, procurando adaptar as condições de trabalho às características físicas e limitações individuais do ser humano. Quanto a esse tema, assinale a opção que não contenha um aspecto que deve ser estudado pela ergonomia

O Atestado de Saúde Ocupacional (ASO) deve ser emitido para cada exame médico realizado dentro do PCMSO - Programa de Controle Médico e Saúde Ocupacional. O ASO deve conter, obrigatoriamente, as seguintes informações, exceto

A placa de identificação de uma caldeira deve ser fabricada de material resistente às intempéries e possuir caracteres gravados de forma indelével. As informações a seguir devem constar, obrigatoriamente, na placa de identificação, exceto

A Convenção 162 da OIT – Asbesto – foi aprovada pelo Decreto Legislativo nº 51, de 25/08/1989, sendo ratificada em 18/05/1990 e promulgada pelo Decreto nº 126, de 22/05/1990. Portanto, o Brasil deve, desde a data dessa promulgação, adotar medidas eficazes para a prevenção e controle dos riscos à saúde devidos à exposição profissional ao asbesto, que devem ser observadas pelos empregadores e trabalhadores. Em relação a esse tema, assinale a opção que não contenha uma responsabilidade do empregador, segundo a Convenção 162.