Questões sobre Convenções da Organização Mundial do Trabalho - OIT

Na atualidade, as rápidas mudanças tecnológicas e uma economia que se globaliza a passos gigantescos apresentam novos desafios e geram pressões sem precedentes em todos os âmbitos do mundo do trabalho, avalia o diretor-geral da Organização Internacional do Trabalho (OIT). O órgão, ligado à Organizações das Nações Unidas, estima que o custo direto e indireto de acidentes e doenças do trabalho possa chegar a 4% do produto interno bruto (PIB) do mundo. Isso equivale a mais de 20 vezes os investimentos globais de assistência de desenvolvimento oficial. No Brasil, também se estima que, além do incalculável prejuízo social, os acidentes e doenças de trabalho atinjam aproximadamente 4% do PIB nacional, levando-se em conta, além do setor privado, o segmento informal e rural, os funcionários públicos, os cooperados e os autônomos. A circulação de informações continua sendo um fator de suma relevância para a saúde e segurança no trabalho, avalia o diretor técnico da Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho (FUNDACENTRO).

No mês de março de 2004, as empresas Alfa e Beta apresentaram os indicadores de segurança do trabalho mostrados na tabela acima. Em face dessa situação e considerando que as duas empresas tiveram a mesma quantidade de homens-horas trabalhadas no período considerado, julgue os itens a seguir.

Apesar de a norma ABNT NBR-14280 recomendar a multiplicação por 1.000.000 no cálculo do índice de gravidade, o INSS optou pela forma sugerida pela Organização Internacional do Trabalho, na qual o indicador é multiplicado por 1.000.

No que se refere à segurança e à saúde do trabalho, julgue os itens subseqüentes.

As convenções da Organização Internacional do Trabalho só passam a ter validade no território brasileiro após terem sido aprovadas por dcreto, por meio de uma apreciação do Congresso Nacional e do presidente da República.