Questão Q95744
2004 Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) Companhia de Saneamento de Sergipe - SE (DESO/SE)
Prova: Concurso Companhia de Saneamento de Sergipe - SE (DESO/SE) - Técnico de Segurança do Trabalho - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) do ano 2004 Companhia de Saneamento de Sergipe - SE (DESO/SE)

No que se refere à segurança e à saúde do trabalho, julgu...

No que se refere à segurança e à saúde do trabalho, julgue os itens subseqüentes.

As convenções da Organização Internacional do Trabalho só passam a ter validade no território brasileiro após terem sido aprovadas por dcreto, por meio de uma apreciação do Congresso Nacional e do presidente da República.

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