Questões de Segurança e Saúde no Trabalho do ano 2015

A Norma Regulamentadora − NR 7, do Ministério do Trabalho e Emprego − MTE, estabelece a obrigatoriedade de elaboração e implementação do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional − PCMSO, que determina, dentre outros, que

Gervásio foi contratado como eletricista pela empresa onde trabalha como mensalista, em regime CLT. Ele sofreu um acidente de trabalho legalmente qualificado há 1 ano e 5 meses, exatamente 8 anos e um mês após sua contratação, acarretando-lhe afastamento do trabalho pelo período de 45 dias. Gervásio, que não é portador de doenças crônicas, não está exposto a riscos ou situações de trabalho que impliquem o desencadeamento ou agravamento de doença ocupacional. Ele sempre atuou nesta mesma função, cujas atividades não envolvem os riscos discriminados nos Quadros I e II da NR-7. No PCMSO dessa empresa não existe qualquer informação expressa pelo médico coordenador referente a necessidade de inclusão de exames específicos e alteração nos prazos para realização dos exames ocupacionais previstos na NR-7, cujas disposições são rigorosamente cumpridas pela empresa, pois não existe qualquer negociação coletiva que altere os seus termos. Atualmente com 38 anos de idade, além do exame admissional, na totalidade, Gervásio realizou sob responsabilidade dessa empresa os seguintes exames médicos ocupacionais até o momento:

Jorge é funcionário de uma marcenaria e se prepara para realizar uma série de instalações de móveis planejados. Ele prestará esse serviço para uma empresa do segmento de construções. A instalação se dará em um edifício em obras, portanto, inacabado e sujeito a riscos típicos de acidente de trabalho na construção civil. Ele utilizará ferramental adequado para a montagem e, também, equipamentos de proteção individual contendo o certificado de aprovação − C.A válido.

Com relação ao preconizado na NR 6, o empregador de Jorge deverá

Geraldo, empregado de uma empresa metalúrgica, utiliza EPIs para o exercício de suas atividades, conforme indicação do SESMT de sua empresa, somente para a finalidade a que destinam. Como ele os usa com muita frequência, sempre que eles sofrem alterações que os tornam impróprios para o uso, Geraldo comunica seu empregador. Ele é bastante consciente da importância destes equipamentos para a manutenção de seu bom estado de saúde e de sua integridade física, portanto, cumpre todas as determinações do empregador referentes ao uso adequado destes EPIs. A descrição do caso de Geraldo mostra algumas responsabilidades do trabalhador em relação aos EPIs constantes na NR 6, EXCETO

Com base na norma do MTE que regulamenta os equipamentos de proteção individual (EPI), assinale a opção correta.