Questões de Segurança e Saúde no Trabalho do ano 2014

A empresa E.S.G.O.T.O S/A. iniciará na próxima semana a manutenção de obras de urbanização e paisagismo em determinado local de uma cidade. Em cumprimento ao disposto na NR 18, o engenheiro de segurança do trabalho providenciou comunicação ao órgão competente do Ministério do Trabalho e Emprego constando as seguintes informações: endereço correto da obra, endereço correto do contratante, qualificação do contratante, empregador ou condomínio (CEI, CPF ou CGC), tipo de obra, datas previstas de início e conclusão da obra, número máximo previsto de trabalhadores na obra. Esta comunicação foi realizada antes do início das atividades que serão executadas. Conforme consta na NR 18, estas informações são

Um empregado de uma empresa contratado como mensalista em regime CLT, cumpre as ordens de serviços expedidas pelo empregador e as determinações legais e regulamentares sobre Saúde e Segurança do Trabalho e usa sempre o Equipamento de Proteção Individual − EPI fornecido pelo empregador. Porém, ele se recusou injustificadamente a submeter-se aos exames médicos previstos nas normas regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego, em atitude que representa falta de colaboração com a empresa na aplicação das referidas NRs. De acordo com a NR 1, esta ação caracteriza

Pedro trabalha em uma sala de um escritório, onde realiza análise de projetos, executando atividade que exige solicitação intelectual e constante estado de atenção. O nível de ruído ambiental no local de seu trabalho é de 25 dB(A). A temperatura efetiva no seu ambiente de trabalho é de 26 graus centígrados, com velocidade do ar sendo 0,3 m/s e umidade relativa do ar igual a 65%. Considerando as condições de conforto recomendadas na NR 17, pode-se afirmar que Pedro trabalha em um ambiente confortavelmente

A empresa A.G.U.A. S/A, alocada em estabelecimento único, está desobrigada de contratar, em regime CLT, profissionais especializados para composição do SESMT, conforme disposições da NR 4. Sr. Leopoldo, presidente desta empresa, ficou preocupado quando recebeu um comunicado que lhe foi enviado pelo profissional designado a cumprir as disposições da NR 5, onde lhe foi informada a necessidade de elaborar e implementar o Programa de Prevenção de Riscos Ambientais − PPRA. Imediatamente após tomar ciência deste fato, utilizando seus critérios de escolha, chamou o gerente de manutenção da empresa A.G.U.A. S/A e designou-o responsável pela elaboração, implementação, acompanhamento e avaliação do seu PPRA, pois considerou-o capaz de desenvolver as atividades dispostas na NR 9. O empresário estipulou prazo de 6 meses para que este gerente lhe apresentasse o primeiro documento-base como parte integrante do desenvolvimento deste programa. Considerando as disposições da NR 9, Sr. Leopoldo

A empresa metalúrgica BETA executa programa de manutenção preventiva e corretiva em suas máquinas e equipamentos, atendendo todas as determinações dos fabricantes e normas técnicas vigentes. Todas as manutenções constantes deste programa são registradas em sistema informatizado, onde constam, exclusivamente, os seguintes dados: intervenções realizadas, respectivas datas de realização das intervenções, serviços realizados, condições de segurança do equipamento e a indicação de conclusão relacionada às condições de segurança da máquina. Os registros deste sistema ficam disponíveis aos trabalhadores envolvidos na operação, manutenção e reparos, bem como à CIPA, ao SESMT e à fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego. De acordo com a NR 12, a empresa NÃO está cumprindo corretamente suas obrigações porque