Questões de Segurança e Saúde no Trabalho do ano 2012

A Norma Regulamentadora 4 do Ministério do Trabalho aborda os serviços especializados em engenharia de segurança e em medicina do trabalho ― SESMT. Acerca dessa norma, julgue os itens a seguir.

O local de estabelecimento do SESMT é considerado a sede das empreiteiras ou das empresas prestadoras de serviços.

Com o objetivo de ampliar seus negócios, determinada empresa pretende inaugurar uma nova unidade em uma cidade vizinha, situada no mesmo estado. Para isso, a empresa terá de construir novas instalações prediais e industriais, comprar novos equipamentos e contratar funcionários capacitados.

Com base na situação hipotética mencionada e na NR 4, julgue os itens subsequentes, relativos aos serviços especializados em engenharia e em medicina do trabalho.

A empresa deverá acompanhar os trabalhos realizados nos canteiros de obras da nova unidade, prestando serviços especializados em engenharia e em medicina do trabalho a todos os seus empregados, bem como aos empregados das empresas contratadas e aos trabalhadores temporários eventualmente contratados para trabalhar nesses canteiros.

Sabendo que a ventilação geral é um processo de circulação de ar usado quando não é possível a captação do ar contaminante antes que ele se espalhe no ambiente, julgue os itens a seguir, a respeito das figuras apresentadas acima.

A figura1 representa o processo de insuflação de ar.

Com base nas convenções da Organização Internacional do Trabalho n.º 148 e n.º 155, relativas, respectivamente, ao meio ambiente de trabalho e à segurança e saúde dos trabalhadores, julgue os itens a seguir.

Considere que um empregado que esteja utilizando um andaime para realizar determinada atividade decida interromper o trabalho, por julgar que ele envolve perigo iminente e risco de queda. Considere, ainda, que, após reportar sua decisão ao chefe imediato, este tenha ordenado ao empregado que prosseguisse com as atividades, caso contrário seria punido por recusa ao trabalho. Nessa situação, agiu a empresa conforme o disposto na legislação pertinente, uma vez que a avaliação de riscos inerentes às atividades do trabalho compete ao chefe imediato.

Com base nas convenções da Organização Internacional do Trabalho n.º 148 e n.º 155, relativas, respectivamente, ao meio ambiente de trabalho e à segurança e saúde dos trabalhadores, julgue os itens a seguir.

Diversos empregadores que realizem, simultaneamente, atividades em um mesmo local de trabalho devem colaborar para a aplicação das medidas prescritas em legislação relativas ao meio ambiente de trabalho, sem prejuízo da responsabilidade de cada empregador pela saúde e segurança dos trabalhadores que emprega.