Questões de Segurança e Saúde no Trabalho do ano 2011

Identificar os riscos do processo de trabalho, e elaborar o mapa de riscos, com a participação do maior número de trabalhadores, com assessoria do SESMT, onde houver e elaborar plano de trabalho que possibilite a ação preventiva na solução de problemas de segurança e saúde no trabalho.

Aplicar os conhecimentos de engenharia de segurança e de medicina do trabalho ao ambiente de trabalho e a todos os seus componentes, inclusive máquinas e equipamentos, de modo a reduzir até eliminar os riscos ali existentes à saúde do trabalhador.

Determinar, quando esgotados todos os meios conhecidos para a eliminação do risco e este persistir, mesmo reduzido, a utilização, pelo trabalhador, de Equipamentos de Proteção Individual, de acordo com o que determina a NR 6, desde que a concentração, a intensidade ou característica do agente assim o exija.

Responsabilizar-se tecnicamente pela orientação quanto ao cumprimento do disposto nas NR aplicáveis às atividades executadas pela empresa e/ou seus estabelecimentos.

Promover a realização de atividades de conscientização, educação e orientação dos trabalhadores para a prevenção de acidentes do trabalho e doenças ocupacionais, tanto através de campanhas quanto de programas de duração permanente.

de imediato ao sindicato da categoria profissional da vítima

de imediato à autoridade policial competente

de imediato à Superintendência Regional do Trabalho e Emprego

em até 48 horas à Delegacia Regional do Trabalho

em até 48 horas ao Ministério do Trabalho e Emprego

há nexo entre o trabalho e o acidente ou doença, tal como uma doença que não produz incapacidade laborativa.

há nexo entre o trabalho e o acidente ou doença, tal como uma doença inerente a grupo etário.

há nexo entre o trabalho e o acidente ou doença, tal como uma doença degenerativa.

há nexo entre o trabalho e o acidente ou doença, tal como uma doença do trabalho.

inexiste relação de causa-efeito entre o acidente ou doença e o trabalho.