Questões de Segurança e Saúde no Trabalho do ano 2006

não existe a necessidade de fornecimento de vestimenta de trabalho pelo empregador;

é obrigatório o fornecimento de água potável por meio de bebedouros de jato inclinado ou similar, na proporção de um para cinqüenta ou fração;

em regiões de clima quente, não existe a necessidade de fornecer água quente para banho;

em regiões do país ou estações do ano de clima quente, deve ser garantido o fornecimento de água refrigerada;

os bebedouros não podem distar mais que 50m lineares da frente de trabalho

a altura livre entre uma cama e outra e entre a última cama e o teto é de no mínimo 1,50m;

é permitido realizar refeições frugais dentro do alojamento, desde que não se utilizem equipamentos de aquecimento;

não é permitida a presença de portadores de doenças infecto contagiosas;

pode estar situado em porões ou subsolos de edificações;

a área de ventilação deve corresponder a no mínimo 1/10 da área do piso.

vedado o uso de contêiner como vestiário e alojamento

a obra deve ter um ambulatório se existir mais de 70 pessoas trabalhando na obra;

a altura máxima do mictório é de 90 cm;

a distância máxima a ser percorrida para as instalações sanitárias é de 150m;

toda obra deve manter um(a) nutricionista quando existirem mais de trezentos funcionários na obra

dez ou mais funcionários

quinze ou mais funcionários

vinte ou mais funcionários

trinta ou mais funcionários

independe do número de funcionários.