Questões de Segurança e Saúde no Trabalho do ano 2005

De acordo com a NR-5, as empresas privadas, públicas, sociedades de economia mista, órgãos da administração direta e indireta etc. devem constituir e manter em funcionamento, por estabelecimento, uma Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA). Com referência a essa comissão, julgue os itens a seguir.

O número de representantes suplentes na CIPA deverá ser igual à metade do número de titulares, para se garantir o quorum mínimo nas reuniões.

De acordo com a NR-5, as empresas privadas, públicas, sociedades de economia mista, órgãos da administração direta e indireta etc. devem constituir e manter em funcionamento, por estabelecimento, uma Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA). Com referência a essa comissão, julgue os itens a seguir.

A CIPA deve ser composta de representantes do empregador e dos empregados, de acordo com proporções mínimas estabelecidas, resalvadas as alterações disciplinadas em atos normativos para setores econômicos específicos.

Em um canteiro de obras com 32 empregados para construção de uma estação de tratamento de água com diversas máquinas, ocorreu um acidente quando a lança de um guindaste atingiu um poste da rede elétrica trifásica de 380 V e deu origem a um princípio de incêndio no veículo e provocou choque elétrico no motorista.

A empresa considerada deve elaborar o Programa de Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção (PCMAT), cuja implementação no estabelecimento é responsabilidade do engenheiro de segurança.

Para executar obras de manutenção de galerias de esgoto urbano durante 7 meses, uma empresa de saneamento de uma grande cidade contratou uma prestadora de serviços com 150 empregados, a qual apresentou seu plano de segurança e saúde no trabalho em todas as atividades e no canteiro de obras.

A empresa contratada deverá constituir comissão interna de prevenção de acidentes (CIPA).

Considere que tenha ocorrido um acidente em uma estação de tratamento de esgoto (ETE). Durante a atividade cotidiana de operação, um empregado escorregou e caiu dentro de um reator utilizado para o tratamento biológico do esgoto. O funcionário sofreu um princípio de afogamento e foi retirado, inconsciente, do reator por seus colegas de trabalho.

Caso o resgate da vítima só fosse possível com o esvaziamento do reator, o esgoto em tratamento poderia ser lançado diretamente sobre o solo sem que se caracterizasse crime ambiental.