Questões de Segurança e Saúde no Trabalho do ano 2004

para exposição ao diclorometano deve-se usar como indicador biológico a dosagem de carboxiemoglobina no sangue.

para exposição ao monóxido de carbono deve-se usar como indicador biológico a dosagem de carboxiemoglobina no sangue.

para exposição ao dissulfeto de carbono deve-se usar como indicador a dosagem do ácido mandélico e/ou ácido fenil-glioxílico dosados na urina.

para exposição ao tolueno deve-se usar como indicador biológico a dosagem do ácido hipúrico na urina.

para exposição ao mercúrio inorgânico deve-se usar como indicador biológico de exposição a dosagem de mercúrio na urina.

genericamente, o dimensionamento dos Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho é feito baseado no número total de empregados do estabelecimento e no grau de riscos da atividade principal do mesmo.

atividades de construção civil, canteiros de obra ou frentes de trabalho com mais de 100 empregados são obrigados a terem pelo menos 1 técnico de segurança no local, independentemente de possuírem Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho centralizado em outro local.

órgãos públicos da administração direta que possuam empregados regidos pela CLT, conforme dimensionamento estabelecido em lei, terão, obrigatoriamente, de constituir Serviços Especializados em Segurança e em Medicina do Trabalho.

no caso de Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho centralizados, obedecendo ao quadro II da NR4, os seguintes profissionais poderão ficar centralizados: Engenheiro de Segurança, Médico do Trabalho, Enfermeiro do Trabalho e Auxiliar de Enfermagem do Trabalho.

hospitais com mais de 500 empregados deverão contratar um enfermeiro do trabalho em tempo integral.

o transporte de inflamáveis líquidos ou gasosos liquefeitos, em quaisquer vasilhames e a granel, em qualquer quantidade acima de 15 kg ou litros, caracterizam atividade ou operação perigosa, gerando o direito ao adicional de periculosidade.

o trabalhador que fizer jus ao adicional de periculosidade, poderá optar por adicional de insalubridade, quando esse último for economicamente mais interessante.

atividades como ambulatório médico, escritório e almoxarifado, executadas dentro de áreas consideradas perigosas, são consideradas atividades perigosas para fins de caracterização de periculosidade.

toda a área de operação de abastecimento de aeronaves é considerada área de risco e passível de caracterização de periculosidade.

enfermaria de pacientes contaminados com radioisótopos em observação e sob tratamento de descontaminação é considerada como área de risco (perigosa).

o coordenador do PCMSO poderá ser um médico de qualquer especialidade, desde que demonstrada a inexistência de médico do trabalho na localidade.

o exame admissional deverá ser realizado antes de o trabalhador assumir suas atividades na empresa.

o custeio do exame médico admissional deve ser feito pelo empregador e não pelo empregado.

o atestado de saúde ocupacional deverá ser preenchido a cada exame realizado (admissional, periódico etc), em duas vias, sendo uma entregue ao trabalhador, mediante recibo.

é obrigatória a realização do exame médico de retorno ao trabalho no primeiro dia de volta ao trabalho, sempre que o trabalhador se ausentar do trabalho por 30 ou mais dias.

o auxílio-acidente será devido ao segurado acidentado a contar do 16º dia de afastamento do trabalho.

o valor da aposentadoria por invalidez por acidente do trabalho corresponde a 100% do salário-debenefício.

não será devido auxílio-doença ao segurado portador de doença pré-existente à sua filiação ao Regime Geral da Previdência Social, quando for essa a doença invocada para a solicitação do benefício.

manterá a qualidade de segurado por mais 12 meses consecutivos o segurado que tiver mais de 12 meses de contribuição e deixar de exercer atividade remunerada, independente de contribuição.

quando o segurado tiver pago mais de 120 contribuições mensais sem perda da condição de segurado, a manutenção da condição de segurado poderá ocorrer por até 24 meses após a cessação da contribuição previdenciária.