Questões de Segurança e Saúde no Trabalho da FGV

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Listagem de Questões de Segurança e Saúde no Trabalho da FGV

O assédio moral no trabalho, presente em ambientes laborais não saudáveis, pode ocorrer de várias formas, como humilhações, ameaças de demissão, racismo, xenofobia, homofobia, discriminações de gênero, ou outras atitudes que representem ameaças psicológicas ao(à) trabalhador(a), e podem lhe causar, como consequência, dano psíquico. As vítimas mais comuns desse terror psicológico são os(as) trabalhadores(as) estáveis, já que a sua condição impede a dispensa sem justa causa, bem como aqueles(as) vítimas de acidente de trabalho ou de doença. Porém, apenas a presença da agressão psicológica não caracteriza o assédio moral no trabalho.
Para que se caracterize o assédio moral, além da agressão psicológica, é preciso que se considere também a presença de:

#Questão 1068058 - Segurança e Saúde no Trabalho, Medicina do trabalho, FGV, 2022, TJ-DFT, Analista Judiciário - Medicina do Trabalho

A Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS/OMS) chegou a alertar, em 2020, que cerca de um bilhão de pessoas em todo o mundo apresentavam um transtorno mental, sendo que um em cada cinco profissionais de saúde apresenta sintomas de depressão. É de conhecimento que a organização, as relações, o tipo e o ritmo do trabalho podem ser fatores de risco importantes para o desencadeamento e/ou agravamento de transtornos mentais ou de comportamentos.
A síndrome de Burnout é um transtorno mental consequente a prolongados níveis de estresse no trabalho e se caracteriza por: 

A Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências, considera acidente de trabalho aquele que ocorre pelo exercício do trabalho a serviço da empresa ou: 

#Questão 1068061 - Segurança e Saúde no Trabalho, Medicina do trabalho, FGV, 2022, TJ-DFT, Analista Judiciário - Medicina do Trabalho

A proteção social do cidadão está assegurada nos dispositivos constitucionais, principalmente naqueles relacionados à Seguridade Social. Segundo a Constituição, a Seguridade Social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos: 

#Questão 1068062 - Segurança e Saúde no Trabalho, Medicina do trabalho, FGV, 2022, TJ-DFT, Analista Judiciário - Medicina do Trabalho

Segundo a Portaria GM/MS nº 1.823, de 23 de agosto de 2012, que institui a Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora, os Centros de Referência em Saúde do Trabalhador (CEREST) são: 

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