Questões de Segurança e Saúde no Trabalho da FCC

Segundo as disposições da NR-15, um empregado recebe adicional de insalubridade em grau máximo porque executa trabalho que o expõe

Durante sua vida funcional, um empregado de uma empresa cuja atividade principal é de grau de risco 1 realizou exame médico admissional antes de assumir as atividades. Atualmente com 70 anos de idade, ele não está exposto a riscos ocupacionais identificados e classificados no Programa de Gerenciamento de Riscos. O último exame periódico foi realizado há 18 meses. Há 2 anos o empregado ficou afastado por 40 dias para realização de um procedimento cirúrgico em função de doença não relacionada ao trabalho. Retornou às atividades laborais e após 5 dias, realizou o exame de retorno ao trabalho, onde a avaliação médica não definiu a necessidade de retorno gradativo, tornando-o apto ao exercício das suas funções. Seu contrato de trabalho foi encerrado e seu exame demissional está agendado para realização em 20 dias, a contar da data do término do referido contrato. Considerando as disposições atuais da NR-7, existem irregularidades relacionadas à realização dos exames médicos ocupacionais porque ele

Um empregado foi trabalhar em um canteiro de obras distante de sua residência, o que demandou hospedagem temporária. O empregador ofereceu alojamento para ele e para os demais 143 colaboradores que foram trabalhar no mesmo local. Os dormitórios desse alojamento eram dotados de quartos, nos quais existia uma cama disponível para cada trabalhador, em conjuntos de 3 camas na mesma vertical (beliche), com colchões certificados pelo INMETRO. Ficaram alocados 12 trabalhadores em cada quarto, os quais possuíam armários individuais para a guarda de seus pertences pessoais. As instalações sanitárias não eram parte integrante dos dormitórios e estavam localizadas a 30 metros de distância dos mesmos, disponíveis na proporção de uma instalação sanitária com chuveiro para cada 10 trabalhadores. De acordo com as disposições da NR-24, estas instalações estão INADEQUADAS porque 

Um empregado trabalha em ambiente externo sem carga solar direta, agachado, em trabalho moderado com o corpo (taxa metabólica W = 468). Ele é um indivíduo sadio, que repõe água e sais minerais perdidos durante a execução de suas atividades, mediante orientação e controle médico e está apto ao trabalho. No exercício de suas atividades, ele usa calça e camisa de manga longa, ou seja, vestimentas tradicionais. Durante toda a jornada de trabalho, ele fica exposto a uma única situação térmica, a qual foi aferida em uma avaliação ao longo do período de 60 minutos, quando foram encontrados os seguintes resultados:

– tbn = temperatura de bulbo úmido natural = 22 °C

– tg = temperatura de globo = 23 °C

– tbs = temperatura de bulbo seco (temperatura do ar) = 20 °C

Considere a seguir, os limites de exposição ocupacional ao calor indicados na NHO 06: 

Nessas condições, conclui-se que o IBUTG é igual a

Sobre a Análise Ergonômica do Trabalho, de acordo com a NR-17, considere:

I. A organização deve realizar Análise Ergonômica do Trabalho quando houver evidências de associação, por meio do controle médico da saúde, entre as lesões e os agravos à saúde dos trabalhadores com os riscos e as situações de trabalho identificados e for sugerida pelo acompanhamento de saúde dos trabalhadores nos termos do PCMSO.

II. O Microempreendedor Individual (MEI) não é obrigado a elaborar a AET, mas deve atender todos os demais requisitos estabelecidos nesta NR, quando aplicáveis.

III. As Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP) enquadradas como graus de risco 1 e 2 e o Microempreendedor Individual (MEI) não são obrigados a elaborar a AET, em quaisquer condições.

IV. Empresas de Pequeno Porte (EPP) enquadradas como graus de risco 1 e 2 devem realizar Análise Ergonômica do Trabalho quando indicada causa relacionada às condições de trabalho na análise de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho, nos termos do Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR) e quando sugerida pelo acompanhamento de saúde dos trabalhadores nos termos do PCMSO com evidências de associação entre as lesões e os agravos à saúde dos trabalhadores com os riscos e as situações de trabalho identificadas.

V. As Microempresas (ME) enquadradas como graus de risco 1 e 2 e o Microempreendedor Individual (MEI) devem realizar Análise Ergonômica do Trabalho quando houver evidências de associação, por meio do controle médico da saúde, entre as lesões e os agravos à saúde dos trabalhadores com os riscos e as situações de trabalho identificados.

Está correto o que se afirma APENAS em