Questões sobre NR 4 - Norma Regulamentadora n° 4 - Serviços Especializados em Eng. de Segurança e em Medicina do Trabalho - SESMT

Sobre a Norma Regulamentadora nº 4 (NR-4), que dispõe sobre os Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT), analise as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa.

( ) O SESMT deve ser composto por profissionais especializados, cuja obrigatoriedade varia de acordo com o porte e o risco da sociedade empresária.

( ) O dimensionamento do SESMT é baseado tanto no número de empregados quanto no grau de risco da atividade econômica da sociedade empresária.

( ) As sociedades empresárias que possuírem grau de risco 1 ou 2, conforme a Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE), não são obrigadas a constituir um SESMT, independentemente do número de empregados.


As afirmativas são, respectivamente,  

O SESMT foi notificado sobre o atendimento de um trabalhador, em Pronto-Socorro externo, vítima de um acidente com seu carro, quando se dirigia para o trabalho. Com o diagnóstico de ferimentos contusos, teve o tornozelo direito imobilizado e foi liberado com atestado para sete dias de repouso. Na véspera desse evento, ele havia recebido alta, curado, de afastamento de 25 dias pelo INSS, em razão de uma pneumonia complicada.
Assinale a alternativa que, corretamente, relaciona a atual situação desse trabalhador com a Previdência Social.

No que concerne ao dimensionamento adequado do SESMT e ao Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), julgue o item seguinte. 

Em uma empresa com 5.000 funcionários e cuja atividade econômica preponderante apresente grau de risco 2, o dimensionamento do SESMT deverá contar com todas as cinco categorias de profissionais especializados previstos na norma regulamentadora pertinente. 

Acerca da análise e da investigação de acidentes de trabalho, bem como da emissão da comunicação de acidente de trabalho (CAT), julgue o item a seguir. 

É da competência do SESMT conduzir ou acompanhar as investigações dos acidentes e das doenças relacionadas ao trabalho, em conformidade com o previsto no programa de gerenciamento de riscos. 

Com base nas normas regulamentadoras de segurança do trabalho, julgue o item a seguir, relativos aos Serviços Especializados em Segurança e Medicina do Trabalho (SESMT) e à Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA). 

A coordenação do SESMT deve obrigatoriamente ser ocupada por um integrante deste serviço, podendo ser exercida por engenheiro do trabalho, por médico do trabalho ou por auxiliar de enfermagem do trabalho.