Questões sobre Acidente de Trabalho (CAT)

Em relação aos tipos de acidente de trabalho, assinalar a alternativa que preeenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE.

O(A) _________________ é o que acontece na execução do trabalho em si. 

Sobre acidentes do trabalho, analisar os itens.

I. Deve-se providenciar rampas com uma pequena inclinação no lugar de pequenas escadas ou diferenças bruscas de nível no local de trabalho.

II. Deve-se utilizar carrinhos, carrinhos de mão e outros aparelhos providos de rodas ou rolões quando transportar material.

III. Deve-se combinar a atividade de erguer cargas pesadas com tarefas fisicamente mais leves para evitar lesões e fadiga, aumentando a sobrecarga.

IV. Deve-se iluminar os corredores, as escadas, rampas e demais áreas onde as pessoas possam andar ou trabalhar. 

Está CORRETO o que se afirma: 

De acordo com a legislação brasileira, são consideradas como acidente do trabalho:

I. A doença degenerativa.
II. A doença profissional, assim entendida a produzida ou desencadeada pelo exercício do trabalhador peculiar a determinada atividade e constante na relação organizada pelo Ministério da Previdência Social.
III. A doença do trabalho, assim entendida aquela desencadeada em função de condições especiais em que o trabalho é realizado e com ele se relaciona diretamente.
IV. A doença endêmica adquirida por segurado habitante de região em que ela se desenvolva, salvo comprovação de que é resultante de exposição ou contato direto determinado pela natureza do trabalho.

Estão corretas as afirmativas:

Determinada empresa recebeu uma notificação do Ministério Público do Trabalho (MPT) devido a inconsistências nas emissões de Comunicações de Acidente de Trabalho (CAT) em situações distintas, incluindo doenças ocupacionais e acidentes sem afastamento imediato. Com base nos dispositivos legais sobre a Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) e as responsabilidades associadas, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.

( ) A CAT deve ser emitida, em casos de doenças ocupacionais, somente após a confirmação do diagnóstico pelo médico assistente, não sendo obrigatória a notificação em casos de suspeita.

( ) Caso o empregador se recuse a emitir a CAT, o sindicato, o médico do trabalhador ou o próprio empregado podem realizar a emissão de forma subsidiária.

( ) Acidentes de trajeto deixaram de ser reconhecidos como acidentes de trabalho após a reforma trabalhista de 2017, não sendo mais necessário emitir a CAT nesses casos.

( ) A não emissão da CAT pelo empregador constitui infração administrativa e pode resultar na aplicação de multas, além de dificultar o reconhecimento de benefícios previdenciários para o trabalhador.

( ) A responsabilidade de emitir a CAT recai sobre o empregador, mesmo que o acidente ou a doença não tenha relação evidente com as atividades exercidas.

A sequência está correta em 

A Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) é um documento essencial para registrar acidentes ou doenças ocupacionais, garantindo direitos trabalhistas e previdenciários. Um aspecto técnico importante é o prazo de emissão e as responsabilidades envolvidas no processo. Acerca do assunto, marque (V) para as afirmativas verdadeiras e (F) para as falsas.

(__) A CAT deve ser emitida pelo empregador imediatamente após a ocorrência do acidente, independentemente de afastamento ou gravidade, para assegurar o cumprimento das normas legais.

(__) O médico responsável pelo atendimento ao trabalhador é o único que pode emitir a CAT, já que a avaliação técnica do acidente depende exclusivamente de sua análise clínica.

(__) A CAT somente precisa ser emitida em casos de afastamento superior a 15 dias, pois este é o prazo mínimo para configurar a concessão de benefícios previdenciários.

(__) A emissão da CAT não isenta o empregador de investigar o acidente e tomar medidas preventivas, sendo obrigatória a implementação de ações que minimizem riscos semelhantes.

A sequência está correta em: