Questões de Saúde Pública da IADES

O Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) são reconhecidos como entidades representativas dos entes estaduais e municipais para tratar de matérias referentes à saúde. São declarados de utilidade pública e de relevante função social, na forma do regulamento.

A universalidade de acesso aos serviços de saúde em todos os níveis de assistência e a preservação da autonomia das pessoas na defesa da respectiva integridade física e moral são alguns dos princípios do Sistema Único de Saúde (SUS).

O conjunto de ações capaz de eliminar, diminuir ou prevenir riscos à saúde e de intervir nos problemas sanitários decorrentes do meio ambiente, da produção e circulação de bens e da prestação de serviços de interesse da saúde é definido como vigilância epidemiológica.

Investigação epidemiológica é um trabalho de campo, realizado com base em casos notificados e nos respectivos contatos, que tem como principais objetivos identificar fonte e modo de transmissão; identificar grupos expostos a maior risco; identificar fatores determinantes; confirmar diagnóstico; e determinar as principais características epidemiológicas. O propósito final da investigação epidemiológica é orientar medidas de controle para impedir a ocorrência de novos casos.

As orientações técnicas e operacionais, emanadas dos órgãos centrais do sistema, não precisam obrigatoriamente estar adaptadas à realidade de cada área.