Questões de Saúde Pública da COTEC

Considerando os princípios doutrinários do SUS, qual deles tem como objetivo diminuir as desigualdades entre as pessoas, em razão de, embora possuírem direito aos serviços, elas não serem iguais e, por isso, terem necessidades distintas, de forma a investir mais onde a carência é maior?

A respeito da repartição de responsabilidade do Sistema Único de Saúde (SUS), qual o nível responsável pela execução das ações e serviços de saúde no âmbito do seu território, que pode estabelecer parcerias com municípios para garantir o atendimento pleno de sua população, para procedimentos de complexidade que estejam acima daqueles que pode oferecer? Assinale a alternativa CORRETA.

O Art. 12 do Código de Ética Profissional do Servidor Público do Poder Executivo Municipal de Montes Claros (MG) dispõe que a falta injustificada do servidor de seu local de trabalho é motivo de

Conforme o Art. 15 da Lei n.º 3.177/2003, que institui o Código de Ética Profissional do Servidor Público do Poder Executivo Municipal de Montes Claros (MG), é vedado ao servidor público

De acordo com o Art. 14 da Lei n.º 3.177/2003, que institui o Código de Ética Profissional do Servidor Público do Poder Executivo Municipal de Montes Claros (MG), é dever do servidor público