Questões de Saúde Pública do ano 2022

De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), a pandemia de Covid-19 gerou um aumento de milhares de toneladas de resíduos descartados pelos serviços de saúde ao redor do mundo. Além da quantidade, esse aumento também chamou a atenção para o gerenciamento e descarte desses resíduos, muitas vezes realizados incorretamente. 
Fonte: Medicina S/A
Após a leitura acima, analise as afirmativas abaixo sobre resíduos dos serviços de saúde (RSS) no Brasil.
I. No Brasil, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA e o Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA têm o papel de orientar, definir regras e regular a conduta dos diferentes agentes no que se refere à geração e ao manejo dos resíduos de serviços de saúde. II. Um marco na regulamentação dos RSS foi a definição e a obrigatoriedade dos serviços de saúde de elaborarem o Plano de Gerenciamento de seus resíduos. III. A RDC 306/04 concentra sua regulação no controle dos processos de segregação, acondicionamento, armazenamento, transporte, tratamento e disposição final.
Está CORRETO o que se afirma em

Segundo o Ministério da Saúde (MS, 2007), o objetivo geral da Política Nacional de Promoção da Saúde é “Promover a qualidade de vida e reduzir vulnerabilidade e riscos à saúde relacionados aos seus determinantes e condicionantes-modos de viver, condições de trabalho, habitação, ambiente, educação, lazer; cultura, acesso a bens e serviços essenciais”.
Para os objetivos específicos estabelecidos pelo MS para esta mesma Política, assinale a alternativa INCORRETA.

Em relação ao Programa de Volta Para Casa, analise as afirmativas a seguir.
I. Garante o auxílio-reabilitação psicossocial para a atenção e o acompanhamento de pessoas em sofrimento mental, egressas de internação em hospitais psiquiátricos, cuja duração tenha sido por um período igual ou superior a dois anos. II. Propõe a restituição do direito de morar e conviver em liberdade nos territórios e também a promoção de autonomia e protagonismo do usuário. III. Compõe o processo de reforma psiquiátrica, que visa reduzir, progressivamente, os leitos em hospitais psiquiátricos; qualificar, expandir e fortalecer a rede extra-hospitalar – como Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), Serviços Residenciais Terapêuticos (SRTs) e leitos de saúde mental em Hospitais Gerais – e incluir as ações da saúde mental na Atenção Básica.
Está correto o que se afirma em 

“A Força Nacional do Sistema Único de Saúde (FN-SUS) é um programa de cooperação criado em novembro de 2011, voltado à execução de medidas de prevenção, assistência e repressão a situações epidemiológicas, de desastres, ou de desassistência à população, quando for esgotada a capacidade de resposta do estado ou município.”
 (Força Nacional do Sistema Único de Saúde. Ministério da Saúde.)
A declaração de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN), criada pelo mesmo decreto da Força Nacional do Sistema Único de Saúde (FN-SUS), é a situação que demanda emprego urgente de medidas de prevenção, controle e contenção de riscos, danos e agravos à saúde pública nas situações epidemiológicas como surtos ou epidemias, EXCETO que: 

“(...) Ciência que estuda o processo saúde-doença na sociedade, analisando a distribuição populacional e os fatores determinantes das enfermidades, danos à saúde e eventos associados à saúde coletiva, propondo medidas específicas de prevenção, controle ou erradicação de doenças e, ainda, fornecendo indicadores que sirvam de suporte ao planejamento, administração e avaliação das ações de saúde.”
 (Almeida Filho & Rouquayrol, 1992.)
É possível retirar que as informações anteriores se referem a: