Questões de Química do ano 2011

Com relação à RDC ANVISA n.º 50/2002, que estabelece o regulamento técnico para o planejamento, a programação, a elaboração e a avaliação de projetos físicos de estabelecimentos assistenciais de saúde (EAS), e aos EAS, julgue os itens seguintes.

Os projetos para a construção de edificações de EAS são desenvolvidos, basicamente, em três etapas: estudo preliminar, projeto básico e projeto executivo.

Com relação à RDC ANVISA n.º 50/2002, que estabelece o regulamento técnico para o planejamento, a programação, a elaboração e a avaliação de projetos físicos de estabelecimentos assistenciais de saúde (EAS), e aos EAS, julgue os itens seguintes.

O autor de um projeto de EAS deve considerar, além das disposições constantes na referida RDC, todas as demais legislações pertinentes ao assunto, devendo observar que a prescrição prevalente será a do órgão de hierarquia superior.

Com relação à RDC ANVISA n.º 50/2002, que estabelece o regulamento técnico para o planejamento, a programação, a elaboração e a avaliação de projetos físicos de estabelecimentos assistenciais de saúde (EAS), e aos EAS, julgue os itens seguintes.

O responsável técnico pelo laboratório é o profissional incumbido de realizar a avaliação dos riscos e de empregar adequadamente os níveis de biossegurança, em função dos tipos de agentes e das atividades a serem realizadas.

Com relação à RDC ANVISA n.º 50/2002, que estabelece o regulamento técnico para o planejamento, a programação, a elaboração e a avaliação de projetos físicos de estabelecimentos assistenciais de saúde (EAS), e aos EAS, julgue os itens seguintes.

Define-se o ambiente de um EAS como o espaço fisicamente determinado e especializado para o desenvolvimento de uma atividade, caracterizado por dimensões e instalações diferenciadas.

O Brasil é o maior consumidor de agrotóxicos do mundo. Em 2009, foram vendidas 725,6 mil toneladas dessas substâncias em todo o país, o que movimentou US$ 6,62 bilhões, de acordo com o Sindicato Nacional da Indústria de Produtos para Defesa Agrícola (SINDAG). Considerado o motor do agronegócio brasileiro, o agrotóxico impacta os ecossistemas e a saúde da população. No país, as plantações de soja, milho e algodão estão entre as que mais recebem essas substâncias. Em geral, calcula-se que cada hectare de lavoura consuma quatro quilos de princípio ativo de agrotóxico por ano.

Considerando essas informações e os múltiplos aspectos por elas suscitados, julgue os itens a seguir, relativos à legislação brasileira sobre agrotóxicos.

O programa de análise de resíduos de agrotóxicos em alimentos (PARA), desenvolvido pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, tem por objetivo realizar a avaliação, de forma continuada, dos níveis de resíduos de agrotóxicos nos alimentos in natura que chegam à mesa do consumidor, bem como fortalecer a capacidade do governo para proteger a segurança alimentar e, consequentemente, para evitar possíveis agravos à saúde da população.