Questões sobre Legislação de Psicologia e Resoluções do Conselho Federal de Psicologia

Tendo em vista o teor do Decreto n.º 53.464/1964, da Resolução CFP n.º 1/1999, da Resolução CFP n.º 19/2000 e da Resolução CFP n.º 18/2002, julgue o item.

Os psicólogos não colaborarão com eventos e serviços que proponham tratamento e cura das homossexualidades.

Tendo em vista o teor do Decreto n.º 53.464/1964, da Resolução CFP n.º 1/1999, da Resolução CFP n.º 19/2000 e da Resolução CFP n.º 18/2002, julgue o item.

As faculdades, ao requererem autorização para o funcionamento do curso de psicólogo, deverão possuir serviços clínicos e serviços de aplicação à educação e ao trabalho, abertos ao público, gratuitos ou remunerados, de acordo com o tipo de formação que pretendam oferecer nesse nível de curso. 

Considerando a Lei n.º 8.080/1990, a Lei n.º 13.140/2015 e a Lei n.º 8.742/1993, julgue o item. 

A igualdade de direitos no acesso ao atendimento, sem discriminação de qualquer natureza e garantindo-se equivalência às populações urbanas e rurais, constitui um princípio regente da assistência social. 

De acordo com a Lei n.°  4.119/1962, a Lei n.º 5.766/1971 e a Lei n.º 6.839/1980, julgue o item.

O regime jurídico do pessoal que labora nos Conselhos Regionais será o estatutário. 

De acordo com a Lei n.°  4.119/1962, a Lei n.º 5.766/1971 e a Lei n.º 6.839/1980, julgue o item.

Por falta injustificada à eleição, poderá o membro da Assembleia incorrer na multa de um salário-mínimo regional, duplicada na reincidência, sem prejuízo de outras penalidades.