Pedagogia
Legislação da Educação
Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações
Ano:
2025
Banca:
ABCP
Baseado no artigo n° 26 da Lei n° 9.394/96, os currículos da educação infantil, do ensino fundamental e do ensino médio devem ter base nacional comum, a ser complementada, em cada sistema de ensino e em cada estabelecimento escolar, outra parte que segue as características regionais e locais da sociedade, da cultura, da economia e dos educandos. Esta dimensão curricular se chama:
Pedagogia
Legislação da Educação
Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações
Ano:
2025
Banca:
SECPLAN
De acordo com o artigo 26, § 3º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – Lei nº 9.394/1996, a Educação Física, integrada à proposta pedagógica da escola, é componente curricular obrigatório da educação básica, sendo sua prática facultativa ao aluno que:
Pedagogia
Legislação da Educação
Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações
Ano:
2025
Banca:
FUNDATEC Processos Seletivos (FUNDATEC)
Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN), Lei nº 9.394/1996, o Ensino Médio, etapa final da Educação Básica, tem como finalidades, EXCETO:
Pedagogia
Legislação da Educação
Políticas Educacionais
Organização e Estrutura dos Sistemas de Ensino no Brasil
+
1
Ano:
2025
Banca:
Fundação Getúlio Vargas (FGV)
A organização da educação nacional se dá em regime de colaboração entre os distintos entes federativos. Assinale a opção que indica, corretamente, uma incumbência dos municípios.
Pedagogia
Legislação da Educação
Educação Especial - Leis, Tratados e Normas Especiais
Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações
Ano:
2025
Banca:
Fundação Getúlio Vargas (FGV)
A Educação Especial, que está prevista no Art. 58 da Lei de Diretrizes de Bases da Educação Nacional (LDB), faz parte do contexto da educação inclusiva. Portanto, diz respeito à educação de estudantes diversos em relação à raça, cor, gênero, origem étnica e outras particularidades, dentre elas, a deficiência.
Assinale a opção que descreve corretamente um dos marcos históricos da Educação Especial no Brasil.
Pedagogia
Legislação da Educação
Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações
Ano:
2025
Banca:
AEVSF/FACAPE
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), na conjuntura dos seus dispositivos legais para a educação infantil, ensino fundamental e ensino médio, ao ponderar sobre o tema currículo escolar no artigo 26 e seus incisos e parágrafos, introduz revisões e eventuais mudanças significativas.
LDB: Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. – 7. ed. – Brasília, DF: Senado Federal, Coordenação de Edições Técnicas, 2023. Acesso em: 5 mar. 2025.
Com foco no texto apresentado, avalie as afirmações a seguir.
