A organização da educação nacional se dá em regime...

#Questão 1119713 - Pedagogia, Legislação da Educação, FGV, 2025, Prefeitura de Canaã dos Carajás - PA,

A organização da educação nacional se dá em regime de colaboração entre os distintos entes federativos.
Assinale a opção que indica, corretamente, uma incumbência dos municípios.

Assumir o transporte escolar dos alunos e dos professores da rede estadual.

Elaborar políticas e planos educacionais em consonância com as diretrizes nacionais.

Autorizar, credenciar e supervisionar os estabelecimentos do seu sistema de ensino.

Coletar, analisar e disseminar informações e estatísticas sobre a educação.

Assegurar o ensino fundamental e oferecer, com prioridade, o ensino médio.

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