81 Q1112955
Pedagogia Legislação da Educação Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações
Ano: 2025
Banca: Avança SP
Joana é mãe de uma criança de 5 anos e, apesar de ter sido orientada sobre a importância da educação, ainda não realizou a matrícula de seu filho em uma instituição de ensino. Ao ser questionada pela escola mais próxima, Joana alegou que a idade mínima exige a legislação era de 6 anos, por isso acredita que pode esperar até o próximo ano para matricular seu filho.
Com base na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Joana est· correta ao afirmar que a idade mínima obrigatória para a matrícula é de 6 anos? 
82 Q1112951
Pedagogia Legislação da Educação Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações
Ano: 2025
Banca: Avança SP
Qual é a duração do ensino fundamental obrigatório, conforme a legislação? 
83 Q1112943
Pedagogia Legislação da Educação Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações
Ano: 2025
Banca: Avança SP
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, como é composto o Fórum dos Conselhos Escolares? 
84 Q1111204
Pedagogia Legislação da Educação Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações
Ano: 2025
Banca: PROMUN
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, analise os itens abaixo, e após, assinale a alternativa correta.

I. A educação escolar deverá vincular-se ao mundo do trabalho e à prática social.
II. A Lei de Diretrizes e Bases (LDB) disciplina a educação escolar, que se desenvolve predominantemente por meio do ensino, em instituições próprias. 
85 Q1111133
Pedagogia Legislação da Educação Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações
Ano: 2025
Banca: AGIRH
De acordo com a Lei 9.394 de 20/12/1996, o ensino será ministrado com base nos seguintes princípios:
86 Q1111132
Pedagogia Legislação da Educação Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações
Ano: 2025
Banca: AGIRH
De acordo com a Lei 9.394 de 20/12/1996, o dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de:
87 Q1110310
Pedagogia Legislação da Educação Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações
Ano: 2025
Banca: Prefeitura de Bauru - SP
Segundo a LDBEN, a oferta da educação infantil em creches e pré-escolas, e, com prioridade, o ensino fundamental, permitida a atuação em outros níveis de ensino somente quando estiverem atendidas plenamente as necessidades de sua área de competência e com recursos acima dos percentuais mínimos vinculados pela Constituição Federal à manutenção e desenvolvimento do ensino, deverá ser obrigação de qual esfera de poder?
88 Q1110309
Pedagogia Legislação da Educação Temas Educacionais Pedagógicos Educação Especial - Leis, Tratados e Normas Especiais + 2
Ano: 2025
Banca: Prefeitura de Bauru - SP
Ana Maria, inspetora de alunos da Escola Municipal Olavo Bilac, participou de uma palestra sobre Educação Especial. A palestrante focou a Educação Especial na perspectiva da LDBEN, dessa maneira assinale a resposta CORRETA que corresponde as diretrizes da Educação Especial na perspectiva da LDBEN:
89 Q1110308
Pedagogia Legislação da Educação Temas Educacionais Pedagógicos Educação Infantil + 2
Ano: 2025
Banca: Prefeitura de Bauru - SP
Paula irá trabalhar na escola de educação infantil do seu bairro, será inspetora de alunos. Dessa forma, Paula resolveu estudar as legislações para saber mais sobre esta etapa da Educação Básica. Assim, estou a LDBEN a respeito da Educação Infantil e encontrou a seguinte descrição. Assinale a alternativa CORRETA:
90 Q1110293
Pedagogia Legislação da Educação Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações
Ano: 2025
Banca: Prefeitura de Bauru - SP
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação, nº 9394/96 estabelece quanto ao Direito à Educação e o dever de educar, em seu art. 4º que o dever do Estado com a educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de: