Joana é mãe de uma criança de 5 anos e, apesar de ter...

#Questão 1112955 - Pedagogia, Legislação da Educação, Avança SP, 2025, Prefeitura de Caieiras - SP, Monitor de Transporte Escolar

Joana é mãe de uma criança de 5 anos e, apesar de ter sido orientada sobre a importância da educação, ainda não realizou a matrícula de seu filho em uma instituição de ensino. Ao ser questionada pela escola mais próxima, Joana alegou que a idade mínima exige a legislação era de 6 anos, por isso acredita que pode esperar até o próximo ano para matricular seu filho.
Com base na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Joana est· correta ao afirmar que a idade mínima obrigatória para a matrícula é de 6 anos?

Não, a legislação exige que a matrícula seja feita apenas quando a criança completar 7 anos de idade.

Não, de acordo com a legislação é dever dos pais ou responsáveis efetuar a matrícula das crianças na educação básica a partir dos 4 (quatro) anos de idade.

Sim, de acordo com a legislação é dever dos pais ou responsáveis efetuar a matrícula das crianças na educação básica a partir dos 6 (seis) anos de idade.

Não, de acordo com a legislação, é dever dos pais ou responsáveis a matrícula das crianças na educação básica realizada a partir dos 5 (cinco) anos de idade. Portanto, a filha de Joana deveria ter iniciado os estudos aos 5 anos.

De acordo com a legislação, não há exigência de idade mínima para matrícula na educação básica, ficando a critério dos pais ou responsáveis decidirem o momento adequado para a criança iniciar os estudos.

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