Questão Q1110310
2025 Prefeitura de Bauru - SP Prefeitura de Bauru - SP
Pedagogia Legislação da Educação Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações

Segundo a LDBEN, a oferta da educação infantil em...

Segundo a LDBEN, a oferta da educação infantil em creches e pré-escolas, e, com prioridade, o ensino fundamental, permitida a atuação em outros níveis de ensino somente quando estiverem atendidas plenamente as necessidades de sua área de competência e com recursos acima dos percentuais mínimos vinculados pela Constituição Federal à manutenção e desenvolvimento do ensino, deverá ser obrigação de qual esfera de poder?

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