Pedagogia
Legislação da Educação
Normas Constitucionais do Direito à Educação
Ano:
2025
Banca:
PS Concursos
Em seu artigo 16, a Lei Municipal 058/2021, expõe que a progressão horizontal de desempenho ocorrerá em referência, anualmente, no mês de maio, a partir da aprovação desta Lei, pela participação de Curso de Formação Continuada e pelo resultado satisfatório do desempenho no exercício do cargo. Em seu Inciso 2º diz que: “A Progressão horizontal, será concedida quando o servidor conforme a alínea B obtiver desempenho satisfatório no exercício do cargo, considerando os seguintes critérios”:
Pedagogia
Legislação da Educação
Lei nº 8.069 de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente e suas alterações
Ano:
2025
Banca:
PS Concursos
O Artigo 4º do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estabelece que é dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária. Em seu parágrafo único, este artigo diz que: “A garantia de prioridade compreende”, EXCETO:
Pedagogia
Legislação da Educação
Lei nº 8.069 de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente e suas alterações
Ano:
2025
Banca:
PS Concursos
Segundo Estatuto da Criança e do Adolescente, o artigo 56 cita que os dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental comunicarão ao Conselho Tutelar os casos de:
I. Maus-tratos envolvendo seus alunos;
II. Reiteração de faltas injustificadas e de evasão escolar, esgotados os recursos escolares;
III. Elevados níveis de repetência;
IV. Atos infracionais cometidos no âmbito escolar.
Pedagogia
Legislação da Educação
Plano Nacional de Educação (PNE) – Leis e seus objetivos
Ano:
2025
Banca:
PS Concursos
A Meta 5 do Plano Nacional de Educação é: Alfabetizar todas as crianças, no máximo, até o final do terceiro ano do ensino fundamental. Para tanto o referido documento apresenta estratégias, entre elas:
Pedagogia
Legislação da Educação
Base Nacional Comum Curricular - BNCC
Ano:
2025
Banca:
PS Concursos
A BNCC e os currículos se identificam na comunhão de princípios e valores, reconhecem que a educação tem um compromisso com a formação e o desenvolvimento humano global, em suas dimensões intelectual, física, afetiva, social, ética, moral e simbólica. BNCC e currículos têm papéis complementares para assegurar as aprendizagens essenciais definidas para cada etapa da Educação Básica São essas decisões que vão adequar as proposições da BNCC à realidade local, considerando a autonomia dos sistemas ou das redes de ensino e das instituições escolares, como também o contexto e as características dos alunos. Essas decisões, que resultam de um processo de envolvimento e participação das famílias e da comunidade, referem-se, entre outra...
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Legislação da Educação
Base Nacional Comum Curricular - BNCC
Ano:
2025
Banca:
PS Concursos
O código "EF08CO09" é um exemplo da estrutura utilizada para identificar as habilidades no complemento da BNCC para a área de Computação. Sendo assim, relacione as colunas abaixo:
Pedagogia
Legislação da Educação
Base Nacional Comum Curricular - BNCC
Ano:
2025
Banca:
PS Concursos
Qual das alternativas abaixo NÃO corresponde a uma das dez competências gerais da BNCC, ou seja, não representa uma habilidade fundamental a ser desenvolvida pelos estudantes ao longo da Educação Básica?
Pedagogia
Legislação da Educação
Base Nacional Comum Curricular - BNCC
Ano:
2025
Banca:
PS Concursos
A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) orienta a elaboração dos currículos de Ciências, definindo as aprendizagens essenciais que devem ser asseguradas aos alunos ao longo do Ensino Fundamental. A unidade temática Terra e Universo aborda o estudo da Terra, do Sol, da Lua e de outros corpos celestes, seus movimentos, características e interações. Analise as afirmativas abaixo sobre a unidade temática Terra e Universo:
I. Busca-se a compreensão de características da Terra, do Sol, da Lua e de outros corpos celestes, suas dimensões, composição, localizações, movimentos e forças que atuam entre eles.