401 Q1105118
Pedagogia Legislação da Educação
Ano: 2025
Banca: EVO Concursos
O significa a sigla CONAE:  
402 Q1105090
Pedagogia Legislação da Educação Lei nº 8.069 de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente e suas alterações
Ano: 2025
Banca: EVO Concursos
De acordo com a literalidade da Lei nº 8069/90, assinale a alternativa incorreta:
403 Q1104612
Pedagogia Legislação da Educação Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações
Ano: 2025
Banca: SELECON
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LBN), Lei 9394/96, define a carga horária mínima da Educação Infantil, que é:
404 Q1104611
Pedagogia Legislação da Educação Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações
Ano: 2025
Banca: SELECON
Quanto à estrutura educacional, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9394/1996) classifica a formação escolar como Educação Básica. A Educação Infantil, nesse processo, é situada:
405 Q1104609
Pedagogia Legislação da Educação Lei nº 8.069 de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente e suas alterações
Ano: 2025
Banca: SELECON
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) assegura aos pais o direito de participar do desenvolvimento escolar. Na Educação Infantil, é imprescindível a relação entre família e escola. O ECA garante como direito familiar:
406 Q1104608
Pedagogia Legislação da Educação Lei nº 8.069 de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente e suas alterações
Ano: 2025
Banca: SELECON
A elaboração do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) configura os direitos básicos da infância em sua faixa etária e, entre eles, a Educação. Em suas orientações, a escola tem caráter:
407 Q1103956
Pedagogia Legislação da Educação Educação Infantil O Cuidar na Educação Infantil + 1
Ano: 2025
Banca: Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP)
A Declaração dos Direitos da Criança (1959) e o Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA (1990) asseguram a todas as crianças o direito a uma alimentação saudável. Mais ainda, a Organização Mundial da Saúde preocupa-se com o tipo de interação entre cuidador e criança nos momentos de refeição para o desenvolvimento de boas práticas alimentares. Sendo assim, é correto afirmar que
408 Q1103853
Pedagogia Legislação da Educação Educação Infantil O Cuidar na Educação Infantil + 2
Ano: 2025
Banca: PROMUN

Acerca da Educação Infantil, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.



( ) Para uma Educação Infantil de qualidade, é de extrema importância que o cuidar e o educar estejam imbricados.


( ) Para promover o desenvolvimento físico da criança, o ideal é que se faça coadunado com os cuidados afetivos.


( ) Com a LDB (Lei Nº 9394/96), a criança tem direito a uma prévia escolarização.


( ) A in...

409 Q1103851
Pedagogia Legislação da Educação Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações
Ano: 2025
Banca: PROMUN
Em conformidade com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, assinale a alternativa correta quanto à educação infantil: 
410 Q1103809
Pedagogia Legislação da Educação Base Nacional Comum Curricular - BNCC
Ano: 2025
Banca: Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP)
Na BNCC (Base Nacional Comum Curricular), as unidades temáticas definem um arranjo dos objetos de conhecimento ao longo do ensino fundamental adequado às especificidades dos diferentes componentes curriculares. Cada unidade temática contempla uma gama maior ou menor de objetos de conhecimento, assim como cada objeto de conhecimento se relaciona a um número variável de habilidades.

Conforme a BNCC, as habilidades