Questão Q1104608
2025 SELECON Prefeitura de Sinop - MT
Pedagogia Legislação da Educação Lei nº 8.069 de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente e suas alterações

A elaboração do Estatuto da Criança e do Adolescente...

A elaboração do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) configura os direitos básicos da infância em sua faixa etária e, entre eles, a Educação. Em suas orientações, a escola tem caráter:

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