Tendo como referência as bases legais da educação nacional e os Parâmetros Curriculares Nacionais (PCN), julgue o item a seguir. 

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional reconhece o ensino a distância e autoriza a sua oferta por instituições especificamente credenciadas para tanto. 

Tendo como referência as bases legais da educação nacional e os Parâmetros Curriculares Nacionais (PCN), julgue o item a seguir. 

A Constituição Federal de 1988 determina que o DF, assim como os municípios federados, atue prioritariamente na educação infantil e no ensino fundamental.

Tendo como referência as bases legais da educação nacional e os Parâmetros Curriculares Nacionais (PCN), julgue o item a seguir. 

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional é a fonte legal primária das normas gerais para a estruturação do sistema educacional brasileiro. 

Acerca do currículo e da construção do conhecimento, julgue o item a seguir. 

A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) é um modelo curricular construído a partir de competências e habilidades a serem desenvolvidas por área de conhecimento. 

Com base no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), julgue o item que se segue. 

A garantia de aleitamento materno não se aplica às mulheres que estejam submetidas a medida privativa de liberdade por violação legal. 

Com base no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), julgue o item que se segue. 

Em caso de inserção de criança ou adolescente indígena em família substituta, deve-se priorizar que a colocação familiar ocorra no seio de sua comunidade ou junto a membros da mesma etnia.  

Com base no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), julgue o item que se segue. 

Embora defina que a adolescência termina aos 18 anos de idade, o ECA pode, em casos excepcionais, ser aplicado a pessoas de até 21 anos de idade.  

Com base no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), julgue o item que se segue. 

Tal como a prática de atos violentos contra a criança, a omissão também é passível de punição. 

Com base no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), julgue o item que se segue. 

O ECA garante o acesso à saúde, no âmbito do Sistema Único de Saúde, ao recém-nascido e à mulher no puerpério, mas não menciona programas de planejamento reprodutivo e atendimento pré-natal, que são regulamentados por outra legislação, incumbida da proteção da gestante.  

Acerca das regras para o funcionamento de cursos na modalidade a distância, julgue o item seguinte. 

Tutorias, avaliações, estágios, práticas profissionais de laboratório e defesa de trabalhos podem ocorrer na modalidade a distância se previstas nos projetos pedagógicos ou de desenvolvimento da instituição de ensino ou do curso.