161 Q1131162
Pedagogia Legislação da Educação Base Nacional Comum Curricular - BNCC
Ano: 2025
Banca: FUNDATEC Processos Seletivos (FUNDATEC)
A classificação das modalidades, sobretudo aquelas contempladas pela Base Nacional Comum Curricular (BNCC), impactam profundamente as orientações que chegam aos professores nas escolas. No caso do Ensino Fundamental, a BNCC sugere, inclusive, em quais anos letivos determinada prática corporal deveria ser abordada. Nesse sentido, assinale a alternativa que aponta corretamente a classificação da unidade temática ginástica, adotada pela BNCC.
162 Q1131147
Pedagogia Legislação da Educação Base Nacional Comum Curricular - BNCC
Ano: 2025
Banca: FUNDATEC Processos Seletivos (FUNDATEC)
Sobre as considerações do ensino de Geografia contidas na Base Nacional Comum Curricular (BNCC), analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.

( ) Um dos objetivos do ensino de Geografia no Ensino Básico no Brasil é desenvolver a leitura do mundo dos estudantes tendo como foco a observação e a descrição dos fenômenos naturais que acontecem nesses locais.
( ) Enfatiza a importância do ensino de Geografia na educação básica brasileira delegar o desenvolvimento do raciocínio geográfico com os estudantes para outras disciplinas do currículo do Ensino Fundamental.
( ) Coloca o ensino de Geografia na Educação Básica brasileira como secundário em relação às outras disciplinas do currículo escolar, prevendo sua extinção até o an...
163 Q1130329
Pedagogia Legislação da Educação Educação Infantil Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações
Ano: 2025
Banca: AMAUC
No Brasil, a orientação da Educação Infantil como parte integrante da educação básica ocorre com a promulgação de qual marco legal?
164 Q1130328
Pedagogia Legislação da Educação Lei nº 8.069 de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente e suas alterações
Ano: 2025
Banca: AMAUC

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estabelece que a criança e o adolescente devem ser tratados como sujeitos de direitos, e suas condições devem ser respeitadas na elaboração de políticas públicas. Avaliar as afirmativas a seguir sobre as responsabilidades e direitos previstos no ECA:



I. O ECA garante à criança e ao adolescente o direito de ser ouvido e de participar nas decisões que o envolvem, conforme sua idade e maturidade.


II. O ECA estabelece que a criança é vista exclusivamente como dependente dos pais e não como sujeito ativo de direitos. ...

165 Q1130326
Pedagogia Legislação da Educação Base Nacional Comum Curricular - BNCC
Ano: 2025
Banca: AMAUC
A Base Nacional Comum Curricular − BNCC tem como objetivo promover a igualdade de acesso ao conhecimento e garantir um aprendizado de qualidade para todos os alunos. Com base nesse objetivo, assinale a alternativa que contém uma informação incorreta sobre a BNCC:
166 Q1130269
Pedagogia Legislação da Educação Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações
Ano: 2025
Banca: MS CONCURSOS

Julgando-se a Lei de Diretrizes e Bases da Educação atualizada, atribua (V) verdadeiro ou (F) falso aos itens e marque a alternativa correta.



( ) O ensino será ministrado com base, dentre outros, no princípio da garantia do direito de acesso a informações públicas sobre a gestão da educação.


( ) O poder público, na esfera de sua competência federativa, deverá garantir aos pais, aos responsáveis e aos estudantes, acesso aos resultados das avaliações de qualidade e de rendimento escolar nas instituições de ensino, diretamente realizadas por ele ou em parceria...

167 Q1130266
Pedagogia Legislação da Educação Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Básica
Ano: 2025
Banca: MS CONCURSOS

 De acordo com as Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Básica, atribua (V) verdadeiro ou (F) falso às assertivas e indique a alternativa correta.



( ) Entende-se por Base Nacional Comum Curricular, na Educação Básica, os conhecimentos, saberes e valores produzidos, culturalmente, expressos nas políticas públicas e que são gerados nas instituições produtoras do conhecimento científico e tecnológico; no mundo do trabalho; no desenvolvimento das linguagens; nas atividades desportivas e corporais; na produção artística; nas formas diversas e exercício da cidadania; nos movimentos sociais, definidos no texto da LDB.

...
168 Q1130031
Pedagogia Legislação da Educação Educação Infantil Concepções de Educação Infantil + 1
Ano: 2025
Banca: FAMA
Assinale (V) para Verdadeiro e (F) para Falso para as afirmativas referentes à legislação vigente.

( ) A extensão da obrigatoriedade do ensino é incluída na LDB em 1996, consagrando plenamente a obrigatoriedade de matrícula de todas as crianças de 4 e 5 anos em instituições de Educação Infantil.
( ) Nas últimas décadas, vem se consolidando, na Educação Infantil, a concepção que vincula educar e cuidar, entendendo o cuidado como algo indissociável do processo educativo.
( ) Como primeira etapa da Educação Básica, a Educação Infantil é o início e o fundamento do processo educacional.
( ) Na Educação Infantil, as aprendizagens e o desenvolvimento das crianças têm como eixos estruturantes as interações e a brincadeira, assegurando-lhes os direitos d...
169 Q1130030
Pedagogia Legislação da Educação Base Nacional Comum Curricular - BNCC Lei nº 8.069 de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente e suas alterações + 1
Ano: 2025
Banca: FAMA
Existem leis e documentos fundamentais para a educação e proteção das crianças e adolescentes no Brasil, que têm como objetivo garantir o direito à educação e proteção para todas as crianças e adolescentes. Faça a relação e assinale a sequência correspondente:
1 - ECA 2 - BNCC 3 - LDB

( ) É um documento normativo para as redes de ensino e suas instituições públicas e privadas, referência obrigatória para elaboração dos currículos escolares e propostas pedagógicas para a educação infantil, ensino fundamental e ensino médio no Brasil.
( ) É uma lei que define e regulariza a organização da educação brasileira com base nos princípios presentes na Constituição.
( ) É norma que dispõe sobre a proteção integral à criança e ao adolescente....
170 Q1130029
Pedagogia Legislação da Educação Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações
Ano: 2025
Banca: FAMA
Marque a alternativa INCORRETA considerando os avanços alcançados pela Educação Infantil com a aprovação da atual LDBEN (Brasil, 1996):