Questão Q1091877
2025 CESPE / CEBRASPE PC-DF
Pedagogia Legislação da Educação Temas Educacionais Pedagógicos Normas Constitucionais do Direito à Educação PCN's - Parâmetros Curriculares Nacionais e Temas Transversais

Tendo como referência as bases legais da educação...

Tendo como referência as bases legais da educação nacional e os Parâmetros Curriculares Nacionais (PCN), julgue o item a seguir. 


A Constituição Federal de 1988 determina que o DF, assim como os municípios federados, atue prioritariamente na educação infantil e no ensino fundamental.

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