Questão Q1091876
2025 CESPE / CEBRASPE PC-DF

Tendo como referência as bases legais da educação...

Tendo como referência as bases legais da educação nacional e os Parâmetros Curriculares Nacionais (PCN), julgue o item a seguir. 


A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional é a fonte legal primária das normas gerais para a estruturação do sistema educacional brasileiro. 

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