Com base no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA),...

#Questão 1091844 - Pedagogia, Legislação da Educação, CESPE / CEBRASPE, 2025, PC-DF, Gestor de Apoio as Atividades Policiais Civis - Especialidade: Pedagogo

Com base no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), julgue o item que se segue. 


Tal como a prática de atos violentos contra a criança, a omissão também é passível de punição. 

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