Questões de Não definido da CESPE / CEBRASPE

#Questão 884349 - Não definido, Pontuação, CESPE / CEBRASPE, 2020, MPE/CE, Promotor de Justiça de Entrância Inicial

Compete aos centros de apoio operacional

A) promover intercâmbio cultural com instituições públicas nacionais.

B) remeter informações técnico-jurídicas, sem caráter vinculativo, aos órgãos ligados à sua atividade.

C) oficiar nas correições procedidas pelos juízes.

D) desenvolver grupos de estudos voltados ao aprimoramento funcional dos membros do Ministério Público.

E) elaborar projetos de ensino e pesquisa que se relacionem com o aprimoramento dos membros e servidores do Ministério Público.

#Questão 884350 - Não definido, Pontuação, CESPE / CEBRASPE, 2020, MPE/CE, Promotor de Justiça de Entrância Inicial

No Brasil, após a promulg ação da Emenda Constitucional n.º 45/2004, os tratados relativos aos direitos humanos aprovados na forma prevista são equivalentes às

A) leis complementares.

B) emendas constitucionais.

C) leis ordinárias.

D) garantias individuais e coletivas.

E) normas de direito fundamental.

#Questão 884351 - Não definido, Pontuação, CESPE / CEBRASPE, 2020, MPE/CE, Promotor de Justiça de Entrância Inicial

No âmbito do direito do consumidor, a igualdade de condições entre consumidores no momento da contratação, especificamente, é garantida pelo princípio da

A) função social do contrato.

B) hipossuficiência do consumidor.

C) boa-fé objetiva.

D) equivalência negocial.

E) vulnerabilidade do consumidor.

#Questão 884352 - Não definido, Pontuação, CESPE / CEBRASPE, 2020, MPE/CE, Promotor de Justiça de Entrância Inicial

De acordo com o CDC, a publicidade enganosa caracteriza-se por
I induzir, potencialmente, a erro o consumidor. II ferir valores sociais básicos. III ser antiética e ferir a vulnerabilidade do consumidor.
Assinale a opção correta.

A) Apenas o item I está certo.

B) Apenas o item II está certo.

C) Apenas os itens I e III estão certos.

D) Apenas os itens II e III estão certos.

E) Todos os itens estão certos.

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