Questões de Não definido do ano 2020

#Questão 848248 - Não definido, , VUNESP, 2020, EBSERH, Advogado

Tício de Abreu, admitido pela Empresa Comercial ABC, no dia 05.12.2018, sempre teve salário inferior ao do colega Tales de Mileto, admitido um ano antes, para o exercício da mesma função. Considerando que ambos os empregados trabalham em filiais distintas, mas localizadas no mesmo município, assinale a alternativa correta em relação à eventual postulação de equiparação salarial de Tício de Abreu com Tales de Mileto.

A) Não haverá direito à equiparação salarial, pois ambos trabalham em estabelecimentos distintos.

B) A equiparação salarial será devida se houver a mesma produtividade e perfeição técnica.

C) A equiparação salarial será devida se for confirmada a identidade de funções e observados os demais requisitos legais, pois trabalham na mesma localidade.

D) Só não haverá direito à equiparação salarial se a empregadora tiver plano de cargos e salários devidamente homologado pela Superintendência Regional do Trabalho.

E) Não haverá direito à equiparação salarial, pois Tales de Mileto é mais antigo na função.

#Questão 848249 - Não definido, , VUNESP, 2020, EBSERH, Advogado

#Questão 848250 - Não definido, , VUNESP, 2020, EBSERH, Advogado

Considere as seguintes situações: (i) Joaquim ajuizou ação requerendo o pagamento de R$ 10.000,00 (dez mil reais) a título de danos morais em face do Hospital X em razão de uma infecção hospitalar; o juiz julgou a ação parcialmente procedente e condenou o Hospital X ao pagamento de R$ 5.000,00 (cinco mil reais). (ii) Fernando ajuizou ação de reintegração de posse em face de uma escola particular; o juiz julgou procedente a ação, condenando a escola a desocupar o imóvel e a pagar a Fernando indenização em danos morais e materiais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). (iii) Júlia ajuizou ação requerendo a condenação da empresa Y ao pagamento de danos morais no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) e o juiz julgou a ação procedente, condenando a empresa ao pagamento de R$ 10.000,00 (dez mil reais).

Diante das situações hipotéticas apresentadas, quanto às sentenças proferidas, é correto afirmar, nessa ordem:

A) são citra, extra e ultra petita.

B) são citra, ultra e extra petita.

C) não possui defeito, são extra e ultra petita.

D) não possui defeito, são ultra e extra petita.

E) são citra e extra petita; não possui defeito.

#Questão 848251 - Não definido, , VUNESP, 2020, EBSERH, Advogado

Não apontado o valor correto ou apresentado o demonstrativo, os embargos à execução serão liminarmente rejeitados,

A) se houver qualquer outro fundamento que não o excesso de execução, não devendo o juiz examinar o excesso alegado.

B) sem resolução de mérito, se o excesso de execução for o seu único fundamento.

C) com resolução de mérito, se o excesso de execução for o seu único fundamento.

D) sem resolução de mérito, se houver qualquer outro fundamento que não o excesso de execução.

E) com resolução de mérito, se houver qualquer outro fundamento que não o excesso de execução.

#Questão 848252 - Não definido, , VUNESP, 2020, EBSERH, Advogado

No que diz respeito ao tema litisconsórcio, assinale a alternativa correta.

A) O litisconsórcio será necessário quando, pela natureza da relação jurídica, o juiz tiver de decidir o mérito de modo uniforme para todos os litisconsortes.

B) Nos casos de litisconsórcio passivo necessário, o juiz determinará ao autor que requeira a citação de todos que devam ser litisconsortes, dentro do prazo que assinar, sob pena de suspensão do processo.

C) Os litisconsortes serão considerados, em suas relações com a parte adversa, como litigantes distintos, exceto no litisconsórcio unitário, caso em que os atos e as omissões de um não beneficiarão os outros, mas os poderão prejudicar.

D) O litisconsórcio será unitário por disposição de lei ou quando, pela natureza da relação jurídica controvertida, a eficácia da sentença depender da citação de todos que devam ser litisconsortes.

E) A sentença de mérito, quando proferida sem a integração do contraditório, será nula se a decisão deveria ser uniforme em relação a todos que deveriam ter integrado o processo.

Questões de Não definido do ano 2020

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