Questões de Museologia do ano 2009

Acervo é um conjunto de objetos ou itens adquiridos juntamente com informações coligidas, cuja guarda é mantida pela organização colecionadora; ou os itens mantidos por um colecionador.

Conservação refere-se às técnicas de intervenção aplicadas aos aspectos físicos de objetos de museus, arquivos e bibliotecas com o intuito de se obter estabilidade química e física, de maneira a prolongar sua vida útil e assegurar sua disponibilidade contínua.

Conservador é o indivíduo com formação e experiência específicas em conservação no nível requerido pelos órgãos profissionais de conservação para a atuação profissional.

Preservação refere-se à condição de quem está preparado para implementar práticas que agilizam as fases de socorro e recuperação durante e após um desastre ou uma emergência. De maneira geral, referese a todo o processo de planejamento e aparelhamento contra um potencial desastre.

Normas técnicas são documentos que contêm especificações técnicas ou critérios precisos a serem usados como regras, diretrizes ou definições de características, para assegurar que materiais, produtos, processos e serviços estejam de acordo com propósitos previamente definidos.

Coleta; doação; legado; empréstimo; compra; permuta e depósito.

Compra; doação; empréstimo; venda; aluguel; merchandising e depósito.

Doação; venda; compra; aluguel; permuta; empréstimo; e abandono.

Coleta; doação; compra; permuta; venda; aluguel e depósito.

Doação; venda; compra; aluguel; legado; empréstimo; permuta e leasing.

Um museu é uma instituição permanente, sem fins lucrativos, segundo a definição do ICOM, serviço da sociedade e do seu desenvolvimento, aberta ao público; instituição que adquire, conserva, investiga, comunica e exibe, para fins de estudo, de educação e de deleite, testemunhos materiais do homem e do seu entorno.

A definição de museu adotada pelo ICOM deve ser aplicada às mais diversas situações, tendo que se considerar, no entanto, as limitações resultantes da natureza da entidade responsável, do estatuto territorial, do sistema de funcionamento ou da orientação das coleções da instituição em questão.

Os museus são responsáveis pelo patrimônio natural e cultural, material e imaterial. As autoridades de tutela e todos os responsáveis pela orientação estratégica e a supervisão dos museus têm como primeira obrigação proteger e promover esse patrimônio, assim como prover os recursos humanos, materiais e financeiros necessários para esse fim.

As galerias de arte sem fins lucrativos, os institutos de conservação e as galerias de exposição que dependem das bibliotecas e dos centros de arquivo são admitidos como correspondentes à definição de museu do ICOM.

As galerias de arte sem fins lucrativos, os institutos de conservação e as galerias de exposição que dependem das bibliotecas e dos centros de arquivo são admitidos como correspondentes à definição de museu do ICOM.

O Serviço do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional possui quatro Livros do Tombo: Livro do Tombo Arqueológico e Etnográfico; Livro do Tombo das Artes Aplicadas; Livro do Tombo das Belas Artes; e Livro do Tombo Paisagístico e Arquitetônico.

O tombamento de coisa pertencente à pessoa natural ou à pessoa de direito privado será feito compulsoriamente.

As coisas tombadas que pertençam à União, aos estados ou aos municípios, inalienáveis por natureza, poderão ser transferidas de uma a outra das referidas entidades.

A pessoa que tentar exportar coisa tombada, além de incidir em multa, incorrerá nas penas cominadas no Código Penal para o crime de dilapidação do patrimônio público.

Não há que se falar em direito de preferência quando da alienação onerosa de bens tombados pertencentes a pessoas naturais ou a pessoas jurídicas de direito privado.

O Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) é uma fundação pública vinculada ao Ministério da Cultura, responsável por preservar a diversidade das contribuições dos diferentes elementos que compõem a sociedade brasileira e seus ecossistemas.

O mineiro Rodrigo Melo Franco de Andrade, pai do cineasta Joaquim Pedro de Andrade, um dos líderes do Cinema Novo, comandou o IPHAN por mais de 30 anos, desde sua fundação até próximo à sua morte. Contou com a colaboração de outros ilustres brasileiros para a realização de seu trabalho, como Mário de Andrade, Manuel Bandeira, Lúcio Costa e Carlos Drummond de Andrade.

Quando da criação do IPHAN, o então Ministro da Educação e Saúde, Gustavo Capanema, preocupado com a preservação do patrimônio cultural brasileiro, pediu a Mário de Andrade a elaboração de um anteprojeto de Lei para salvaguarda dos bens nacionais. Em seguida, confiou a Rodrigo Melo Franco de Andrade a tarefa de implantar o Serviço do Patrimônio. Atualmente, o IPHAN está vinculado ao Ministério da Educação e Cultura.

O IPHAN foi criado pelo Decreto-lei n.º 25, de 30 de novembro de 1957, no governo de Juscelino Kubitschek, em um momento de efervescência da cultura brasileira. A entidade foi estruturada por intelectuais e artistas brasileiros ligados ao movimento Modernista.

Em maio de 2003, como parte das iniciativas da Política Nacional de Museus – Memória e Cidadania, foi lançado o Prêmio Rodrigo Melo Franco de Andrade, que valoriza ações e iniciativas para a preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro. Empresas, instituições e pessoas de todo o país podem concorrer ao Prêmio, por meio da inscrição nas superintendências regionais do IPHAN.