Questões de Meio Ambiente do ano 2006

Em relação ao termo gestão ambiental, julgue os itens seguintes.

No processo de gestão ambiental industrial (SGA) é recomendado que sejam estabelecidos planos e procedimentos de emergência, para assegurar que haverá um atendimento apropriado a incidentes e acidentes, tais como emissões atmosféricas acidentais e descargas acidentais na água e no solo.

Em relação ao termo gestão ambiental, julgue os itens seguintes.

A gestão ambiental pode ser corretamente entendida como o conjunto de procedimentos que visam à conciliação entre desenvolvimento e qualidade ambiental, que acontece a partir da observância da capacidade de suporte do meio ambiente e das necessidades identificadas pela sociedade civil, pelo governo ou por ambos. As ferramentas de ação da gestão ambiental são encontradas na participação da sociedade, na legislação e na política ambiental e em seus instrumentos.

A política ambiental brasileira apresenta duas formas de concepção: os instrumentos de ação e os instrumentos de apoio. Aqueles têm uma ação pró-ativa, atuando de modo preventivo e com possibilidade de participação dos atores interessados no processo, e estes, por sua vez, apresentam um caráter mais reativo, na medida em que atuam na recuperação de danos. Com referência a esses instrumentos, julgue os próximos itens.

Para minimizar os impactos de determinado empreendimento, podem ser empregadas algumas medidas mitigadoras. Essas medidas são conhecidas como tecnologias end of pipe, ou seja, tecnologias fim de tubo. Visam, exclusivamente, controlar as fontes poluidoras por meio do emprego de tecnologias específicas para essa finalidade, como o tratamento de águas residuárias ou equipamentos para reduzir a emissão de poluentes atmosféricos. Essas medidas são extremamente eficazes na redução dos impactos ambientais.

A política ambiental brasileira apresenta duas formas de concepção: os instrumentos de ação e os instrumentos de apoio. Aqueles têm uma ação pró-ativa, atuando de modo preventivo e com possibilidade de participação dos atores interessados no processo, e estes, por sua vez, apresentam um caráter mais reativo, na medida em que atuam na recuperação de danos. Com referência a esses instrumentos, julgue os próximos itens.

Estudo de impacto ambiental (EIA) e relatório de impacto ambiental (RIMA) são sinônimos. Ambos compreendem o levantamento de literatura científica e legal pertinente, trabalhos de campo, análises de laboratório e a redação do relatório propriamente dito.

A política ambiental brasileira apresenta duas formas de concepção: os instrumentos de ação e os instrumentos de apoio. Aqueles têm uma ação pró-ativa, atuando de modo preventivo e com possibilidade de participação dos atores interessados no processo, e estes, por sua vez, apresentam um caráter mais reativo, na medida em que atuam na recuperação de danos. Com referência a esses instrumentos, julgue os próximos itens.

O estudo de impacto ambiental pode ser elaborado tanto antes como depois da decisão administrativa de concessão de licença ou de implementação de planos, programas e projetos com efeito ambiental no meio considerado.