Questões de Meio Ambiente do ano 2006

A Resolução CONAMA 279 de 27 de junho de 2001 estabelece procedimento simplificado de licenciamento ambiental para empreendimentos energéticos de baixo impacto ambiental. Entre os empreendimentos abaixo, qual NÃO é contemplado por esta resolução?

Observe o gráfico abaixo.

Considere a instalação e a operação de uma usina eletroeólica composta por vinte aerogeradores, instalados sobre torres de 50 m de altura cada. Entre os itens abaixo, aquele que NÃO representa um impacto ambiental significativo associado a este empreendimento é o(a):

Com relação aos efeitos ambientais dos efluentes aéreos das usinas termelétricas, considere as afirmações abaixo.

I - Os oxidantes fotoquímicos são causadores de problemas de poluição como smog, irritação dos olhos e garganta, queima de espécies vegetais e deterioração da borracha natural.

II - O material particulado, quando atuando de maneira isolada dos outros efluentes aéreos, não apresenta prejuízos para a flora, fauna e saúde humana.

III - Os óxidos de nitrogênio provenientes da queima do combustível, em associação com o material particulado, são responsáveis pelo agravamento das enfermidades pulmonares, cardiovasculares e renais.

IV - O dióxido de enxofre associado ao material particulado altera a flora e a fauna em graus variáveis e pode causar efeitos ambientais a consideráveis distâncias dos locais de emanação.

V - Os hidrocarbonetos provenientes da queima do combustível são os principais responsáveis, dependendo de suas concentrações, pelo surgimento da chuva ácida, dentre outros efeitos.

Estão corretas apenas as afirmações:

As Áreas de Preservação Permanente (APP) e outros espaços territoriais especialmente protegidos, como instrumento de relevante interesse ambiental, integram o desenvolvimento sustentável, objetivo das presentes e futuras gerações. Neste sentido, a Resolução nº 302, de 20 de março de 2002, do CONAMA, estabelece parâmetros, definições e limites para as APP ao redor de reservatórios artificiais, além de instituir a elaboração obrigatória de plano ambiental de conservação e uso do seu entorno. Sobre o que estabelece esta Resolução, considere as afirmações a seguir.

I - Os limites da APP no entorno dos reservatórios artificiais são obtidos por larguras mínimas definidas por esta Resolução, em projeção horizontal, medidas a partir do nível mínimo de operação do reservatório.

II - O plano ambiental de conservação e uso poderá indicar áreas para implantação de pólos turísticos e lazer no entorno do reservatório artificial, que não poderão exceder a vinte por cento da área total do seu entorno.

III - Os reservatórios artificiais, situados em áreas urbanas consolidadas, apresentam limites (larguras mínimas) para constituição da APP diferentes dos reservatórios localizados em áreas rurais.

IV - Para os reservatórios artificiais destinados à geração de energia e abastecimento público, o empreendedor, no âmbito do procedimento de licenciamento ambiental, deve elaborar o plano ambiental de conservação e uso do entorno de reservatório artificial.

V - Para o caso de reservatórios destinados à geração de energia elétrica e abastecimento público, os limites da APP serão também definidos em função da potência instalada e da vazão de água captada, respectivamente.

Estão corretas apenas as afirmações: