Questões sobre Perícia Criminal

Uma mulher de 27 anos de idade foi conduzida por uma amiga ao plantão policial e apresentou queixa de ter sido estuprada há poucas horas por um colega de trabalho, quando estava embriagada, ao término de uma festa da empresa onde trabalham. No exame pericial, apresentava confusão mental, hálito etílico e hímen complacente. Não foram encontradas lesões traumáticas no corpo.

 Julgue os itens seguintes, com base na situação hipotética anteriormente apresentada.

No caso, está tipificado o crime de estupro com o emprego de violência presumida.

Uma mulher de 27 anos de idade foi conduzida por uma amiga ao plantão policial e apresentou queixa de ter sido estuprada há poucas horas por um colega de trabalho, quando estava embriagada, ao término de uma festa da empresa onde trabalham. No exame pericial, apresentava confusão mental, hálito etílico e hímen complacente. Não foram encontradas lesões traumáticas no corpo.

 Julgue os itens seguintes, com base na situação hipotética anteriormente apresentada.

Conforme determina a lei penal, a prova material é determinante do diagnóstico de estupro.

Uma mulher de 27 anos de idade foi conduzida por uma amiga ao plantão policial e apresentou queixa de ter sido estuprada há poucas horas por um colega de trabalho, quando estava embriagada, ao término de uma festa da empresa onde trabalham. No exame pericial, apresentava confusão mental, hálito etílico e hímen complacente. Não foram encontradas lesões traumáticas no corpo.

 Julgue os itens seguintes, com base na situação hipotética anteriormente apresentada.

Não está caracterizado crime, pois a mulher tem maioridade civil e foi espontaneamente à festa em companhia do acusado.

A autoridade policial encaminhou ao IML requisição de exame necroscópico com o seguinte histórico: “Em 10/2/2004, foi encontrado um cadáver em terreno baldio, sem qualificação e sem indícios de violência, aparentando cerca de 60 anos de idade”. Na perícia, o médico legista constatou que o cadáver estava vestido, com desidratação acentuada, rigidez nas pernas, livores fixos e difusos na face ventral, pele de coloração esverdeada no abdome e sem lesões traumáticas.

Com base nessas informações, julgue os itens que se seguem.

A desidratação é fenômeno avital imediato, deve-se à perda de líquidos corporais e acentua-se pelo uso de vestes e pela exposição a temperatura ambiente.

A autoridade policial encaminhou ao IML requisição de exame necroscópico com o seguinte histórico: “Em 10/2/2004, foi encontrado um cadáver em terreno baldio, sem qualificação e sem indícios de violência, aparentando cerca de 60 anos de idade”. Na perícia, o médico legista constatou que o cadáver estava vestido, com desidratação acentuada, rigidez nas pernas, livores fixos e difusos na face ventral, pele de coloração esverdeada no abdome e sem lesões traumáticas.

Com base nessas informações, julgue os itens que se seguem.

A rigidez, decorrente da escassez de oxigênio e do aumento de ácido láctico, é um parâmetro utilizado para determinar quando a morte ocorreu.