Questões sobre Clínica Geral

Descentralização; Planejamento; Financiamento do SUS.

Regionalização; Gestão do Trabalho.

Incorporação e Desenvolvimento do processo de informação relevante do SUS.

Programação Pactuada Integrada (PPI); Participação e Controle Social.

Educação na Saúde; Regulação da Atenção à Saúde e Regulação Assistencial.

Autonomia e o protagonismo dos sujeitos, a co-responsabilidade entre eles.

O estabelecimento de vínculos solidários.

A participação coletiva no processo de gestão.

Centralização do trabalho por categoria.

A indissociabilidade entre atenção e gestão.

Atuam na formulação de estratégias e no controle da execução da política de saúde.

Possuem caráter deliberativo e permanente.

Estabelecem normas para definição, alteração e suspensão dos valores de limites financeiros para os municípios.

Órgão colegiado, composto por representantes do governo, prestadores de serviço, profissionais de saúde e usuários.

Tem sua organização e normas de funcionamento definidos em regimento próprio aprovado pelo respectivo conselho.

A LOS é composta de duas leis complementares à Constituição, a lei 8080/90 e a lei 8142/90.

Da disposição preliminar, a lei 8080/90 regula, em todo o território nacional, as ações e serviços de saúde, executados isolada ou conjuntamente, em caráter permanente ou eventual, por pessoas naturais ou jurídicas de direito público ou privado.

A Lei n.8080/90 dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes.

A Lei n. 8142/90 dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do SUS e sobre o planejamento estratégico nacional no âmbito do SUS.

A Lei n. 8080/90 que trata sobre o SUS, conta em cada esfera de governo com instâncias colegiadas; conferência de saúde e conselho de saúde.

a promoção de saúde abrange a visão do paciente enquanto sujeito no processo de prevenção e cura;

a educação em saúde hoje, visa promover a autonomia do paciente e democratização do saber, dentre outros;

a educação continuada dos profissionais de saúde visa à formação de um olhar crítico sobre o mundo;

a educação em saúde visa promover o racionalismo sobre os riscos em saúde de uma comunidade;

a educação em saúde visa promover a solidariedade e a conscientização sobre os riscos em saúde e como evitá-los, dentre outros.