Questões de Medicina do ano 2021

Uma paciente de 16 anos de idade, sem atividade sexual, com cólicas menstruais caracterizadas como dismenorreia primária, de intensidade que causa dificuldade para realizar a sua rotina diária. No que se refere ao caso supracitado, a primeira conduta a ser adotada é a seguinte:

De acordo com a Lei n. 8.142/1990, os recursos do Fundo Nacional de Saúde (FNS) serão alocados como:

I – despesas de custeio e de capital do Ministério da Saúde, seus órgãos e entidades, da administração direta e indireta.

II – investimentos previstos em lei orçamentária, de iniciativa do Poder Executivo e aprovados pelo Congresso nacional.

III – investimentos previstos no Plano Bienal do Ministério da Saúde.

No que se refere à Lei n. 8.142/1990, analise os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa correta:

I – O Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e o Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde (Conasems) terão representação no Conselho Nacional de Saúde.

II – A representação dos usuários nos Conselhos de Saúde e Conferências será paritária em relação ao conjunto dos demais segmentos.

III – As Conferências de Saúde e os Conselhos de Saúde terão sua organização e normas de funcionamento definidas em regimento próprio, aprovadas pelo respectivo conselho.

De acordo com o Decreto 7.508/2011, a Região de Saúde, para ser instituída, deve conter, no mínimo, ações e serviços de, EXCETO:

No que se refere à Lei n. 8.080/1990, analise os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa correta:

I – A saúde é um direito fundamental do ser humano, devendo o Estado prover as condições dispensáveis ao seu pleno exercício.

II – A iniciativa privada poderá participar do Sistema Único de Saúde (SUS), em caráter substitutivo.

III – O conjunto de ações e serviços de saúde, prestados por órgãos e instituições públicas federais, estaduais e municipais, da Administração direta e indireta e das fundações mantidas pelo Poder Público, constitui o Sistema Único de Saúde (SUS).