Questões de Medicina do ano 2010

A área relativa à identificação humana ganhou importância e notoriedade com a possibilidade e a ocorrência de desastres de grandes proporções e elevado número de vítimas fatais, como em quedas de aeronaves, colapsos de grandes edificações, incêndios e avalanches semelhantes àquelas ocorridas na região serrana do estado do Rio de Janeiro. Com base nessas informações, julgue os itens que se seguem. Em caso de exame médico-legal de vítimas fatais provenientes de incêndios, dispensa-se a realização de exame interno do cadáver, uma vez que a causa da morte corresponde a queimadura ou a carbonização, não havendo circunstância relevante a ser elucidada no exame interno.

A área relativa à identificação humana ganhou importância e notoriedade com a possibilidade e a ocorrência de desastres de grandes proporções e elevado número de vítimas fatais, como em quedas de aeronaves, colapsos de grandes edificações, incêndios e avalanches semelhantes àquelas ocorridas na região serrana do estado do Rio de Janeiro. Com base nessas informações, julgue os itens que se seguem. Na identificação de grande número de vítimas, em casos que se convencionou denominar desastre de massa, geralmente a melhor metodologia a ser aplicada inicialmente para a identificação rápida e eficiente dos mortos consiste na que utiliza DNA.

A área relativa à identificação humana ganhou importância e notoriedade com a possibilidade e a ocorrência de desastres de grandes proporções e elevado número de vítimas fatais, como em quedas de aeronaves, colapsos de grandes edificações, incêndios e avalanches semelhantes àquelas ocorridas na região serrana do estado do Rio de Janeiro. Com base nessas informações, julgue os itens que se seguem. Nos desastres de grandes proporções, tais como incêndios, quedas de aeronave e desabamentos, consideram-se as mortes como violentas ou de causa interna, ao contrário do que ocorre em casos de epidemias por doenças infecciosas, em que se consideram as mortes como provenientes de causas naturais ou externas.

Sabendo que a medicina legal, área bastante abrangente, compreende a relação entre a aplicação dos conhecimentos médicos e as matérias jurídicas, nos seus diversos campos — criminal, cível, trabalhista e administrativo —, com objetivo de instruir os inquéritos e processos e elucidar questões, julgue os itens a seguir, relativos à medicina legal, à perícia e aos peritos. O resultado do trabalho do perito médico legista é apresentado na forma de laudo, que consiste em um relatório com formato definido em que são respondidos quesitos formulados por assistente técnico.

Sabendo que a medicina legal, área bastante abrangente, compreende a relação entre a aplicação dos conhecimentos médicos e as matérias jurídicas, nos seus diversos campos — criminal, cível, trabalhista e administrativo —, com objetivo de instruir os inquéritos e processos e elucidar questões, julgue os itens a seguir, relativos à medicina legal, à perícia e aos peritos. Os peritos não oficiais e os assistentes técnicos diferem na sua concepção em relação aos peritos oficiais, visto que os peritos não oficiais (ad hoc), peritos do juízo, só podem atuar na ausência do perito oficial e depois de firmar o compromisso de bem e desempenhar, fielmente, o encargo perante a autoridade solicitante da perícia; e os assistentes técnicos, peritos da parte, só podem atuar após a sua admissão pelo juiz. Já o perito oficial prescinde de firmar o compromisso, que é inerente à sua titulação, e sua atuação precede a do assistente técnico.