Questões de Lei 8.112/90 do ano 2015

Fernando, servidor público de uma autarquia federal há nove anos, foi acusado de participar de um esquema para favorecer determinada empresa em uma dispensa de licitação, razão pela qual foi instaurado processo administrativo disciplinar, que resultou na aplicação da penalidade de demissão. Sobre a situação apresentada, considerando que Fernando é ocupante de cargo efetivo, por investidura após prévia aprovação em concurso, assinale a afirmativa correta.

De acordo com a Lei 8.112/1990, ao entrar em exercício, o servidor nomeado para cargo de provimento efetivo ficará sujeito a estágio probatório por período de 24 meses, durante o qual a sua aptidão e capacidade serão objeto de avaliação para o desempenho do cargo, observados, dentre outros, os seguintes fatores:

I. Assiduidade, pontualidade e asseio.

II. Disciplina e hierarquia.

III. Produtividade.

IV. Responsabilidade.

Analisando as afirmativas, assinale a alternativa correta:

De acordo com a Lei 8.112/1990, Reversão é o retorno à atividade de servidor aposentado e se dará, quando por interesse da administração, desde que observados, dentre outros, os seguintes fatores:

I. Tenha solicitado a reversão.

II. A aposentadoria tenha sido involuntária.

III. Era estável quando na atividade.

IV. A aposentadoria tenha ocorrido nos cinco anos anteriores à solicitação.

Analisando as afirmativas, assinale a alternativa correta:

O reingresso do aposentado para o serviço ativo, por não subsistirem, ou não mais subsistirem, as razões que lhe determinaram a aposentação, denomina-se de:

O servidor público estável só perderá o cargo, EXCETO: