21 Q1107972
Legislação Municipal Legislação do Município de Bombinhas (Santa Catarina)
Ano: 2025
Banca: Prefeitura de Bombinhas - SC
De acordo como Estatuto dos Servidores Públicos de Bombinhas: 
22 Q1107659
Legislação Municipal Legislação do Município de Registro (São Paulo)
Ano: 2025
Banca: OBJETIVA
Em relação às remunerações dos poderes, tendo em vista a Lei Orgânica do Município, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE.

A verba de representação do Presidente da Câmara _____________ exceder a dois terços da que for fixada para o _________ Municipal. 
23 Q1107566
Legislação Municipal Legislação do Município de Iporã do Oeste (Santa Catarina)
Ano: 2025
Banca: AMEOSC
De acordo com a Lei Orgânica de Iporã do Oeste/SC, qual das alternativas abaixo indica os meios pelos quais ocorrerá o desenvolvimento do servidor na carreira, obedecido ao disposto na Lei de Plano de Carreira?
24 Q1107545
Legislação Municipal Legislação do Município de Iporã do Oeste (Santa Catarina)
Ano: 2025
Banca: AMEOSC
A Lei Orgânica do Município de Iporã do Oeste/SC, em consonância com a Constituição Federal Brasileira, diz que o concurso público terá validade de:
25 Q1099249
Legislação Municipal Legislação do Município de Santa Maria (Rio Grande do Sul)
Ano: 2025
Banca: OBJETIVA
De acordo com a Lei nº 538/1983 — Código de Obras do Município, será obrigatória a colocação de tapumes sempre que se executar obras de:
I. Construção.
II. Demolição.
III. Reforma.
Está CORRETO o que se afirma:
26 Q1096254
Legislação Municipal Legislação do Município de Catas Altas (Minas Gerais)
Ano: 2025
Banca: Prefeitura de Catas Altas - MG
A questão se refere a Lei Complementar nº 512/2016 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Catas Altas. De acordo com o art. 71, são considerados de efetivo exercício os afastamentos do servidor pelos seguintes motivos, EXCETO:
27 Q1096253
Legislação Municipal Legislação do Município de Catas Altas (Minas Gerais) Lei Complementar nº 512 de 2016 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Catas Altas
Ano: 2025
Banca: Prefeitura de Catas Altas - MG
A questão se refere a Lei Complementar nº 512/2016 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Catas Altas. Conforme o estatuto, quais são os deveres fundamentais dos servidores públicos municipais?
28 Q1096188
Legislação Municipal Legislação do Município de Catas Altas (Minas Gerais) Lei Complementar nº 512 de 2016 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Catas Altas
Ano: 2025
Banca: Prefeitura de Catas Altas - MG
A questão se refere a Lei Complementar nº 512/2016 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Catas Altas.  De acordo com o estatuto, em quais casos um servidor pode ser demitido por justa causa?
29 Q1095911
Legislação Municipal Legislação do Município de Seberi (Rio Grande do Sul)
Ano: 2025
Banca: FUNDATEC Processos Seletivos (FUNDATEC)
Conforme o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Cerro Grande, a ajuda de custo é concedida ao servidor que:
30 Q1095651
Legislação Municipal Legislação do Município de Bombinhas (Santa Catarina)
Ano: 2025
Banca: Prefeitura de Bombinhas - SC
Segundo a Lei Complementar nº 181 de 31 dezembro de 2013 do Município de Bombinhas no seu § 3º:

O prazo de duração das autorizações emitidas para os licenciados será de ___________, com término em _______________ .

Assinale a alternativa correta: