Legislação Municipal
Legislação do Município de Registro (São Paulo)
Ano:
2025
Banca:
OBJETIVA
Em relação às remunerações dos poderes, tendo em vista a Lei Orgânica do Município, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE.
A verba de representação do Presidente da Câmara _____________ exceder a dois terços da que for fixada para o _________ Municipal.
Legislação Municipal
Legislação do Município de Iporã do Oeste (Santa Catarina)
Ano:
2025
Banca:
AMEOSC
De acordo com a Lei Orgânica de Iporã do Oeste/SC, qual das alternativas abaixo indica os meios pelos quais ocorrerá o desenvolvimento do servidor na carreira, obedecido ao disposto na Lei de Plano de Carreira?
Legislação Municipal
Legislação do Município de Santa Maria (Rio Grande do Sul)
Ano:
2025
Banca:
OBJETIVA
De acordo com a Lei nº 538/1983 — Código de Obras do Município, será obrigatória a colocação de tapumes sempre que se executar obras de: I. Construção. II. Demolição. III. Reforma. Está CORRETO o que se afirma:
Legislação Municipal
Legislação do Município de Catas Altas (Minas Gerais)
Ano:
2025
Banca:
Prefeitura de Catas Altas - MG
A questão se refere a Lei Complementar nº 512/2016 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Catas Altas. De acordo com o art. 71, são considerados de efetivo exercício os afastamentos do servidor pelos seguintes motivos, EXCETO:
Legislação Municipal
Legislação do Município de Catas Altas (Minas Gerais)
Lei Complementar nº 512 de 2016 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Catas Altas
Ano:
2025
Banca:
Prefeitura de Catas Altas - MG
A questão se refere a Lei Complementar nº 512/2016 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Catas Altas. Conforme o estatuto, quais são os deveres fundamentais dos servidores públicos municipais?
Legislação Municipal
Legislação do Município de Catas Altas (Minas Gerais)
Lei Complementar nº 512 de 2016 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Catas Altas
Ano:
2025
Banca:
Prefeitura de Catas Altas - MG
A questão se refere a Lei Complementar nº 512/2016 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Catas Altas. De acordo com o estatuto, em quais casos um servidor pode ser demitido por justa causa?
