Legislação Estadual
Legislação do Estado do Maranhão
Lei nº 6.107, de 27 de Setembro de 1994 (Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Maranhão)
Ano:
2022
Banca:
CEPERJ
Ocorrerá aposentadoria compulsória de servidor público na seguinte hipótese:
Legislação Estadual
Legislação do Estado do Maranhão
Lei nº 6.107, de 27 de Setembro de 1994 (Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Maranhão)
Ano:
2022
Banca:
CEPERJ
Conforme a Lei nº 6.107, de 27 de julho de 1994, dentre os requisitos para investidura em cargo público no Estado do Maranhão, considere os seguintes:
I - nacionalidade brasileira II - gozo dos direitos políticos III - quitação com as obrigações militares IV - nível de escolaridade ou habilitação legal exigida para o exercício do cargo V - idade mínima de 21 anos VI - aptidão física e mental
Legislação Estadual
Legislação do Distrito Federal - Normas Distritais e Federais
Ano:
2022
Banca:
IBFC
Em todos os eixos do II Plano Distrital de Políticas para Mulheres do Distrito Federal (II PDPM-DF), existem algumas linhas de ações governamentais. No eixo relativo à área da saúde, foram apresentadas quatro linhas. Sendo assim, numere a COLUNA II de acordo com a COLUNA I, fazendo a relação entre elas: COLUNA I 1. Desenvolvimento das Ações da Rede de Atenção Psicossocial 2. Atenção Especializada e Hospitalar à Saúde
3. Desenvolvimento das ações da Rede Cegonha
4. Coleta domiciliar de leite materno COLUNA II ( ) Ações que fortaleçam a Atenção Integral à saúde das mulheres privadas de liberdade. ( ) Desenvolvimento das ações de uma rede de cuidados que visa assegurar às mulheres o direito ao planejamento reprodutivo e à atenção humanizada...
Legislação Estadual
Legislação do Distrito Federal - Normas Distritais e Federais
Ano:
2022
Banca:
IBFC
Em todos os eixos do II Plano Distrital de Políticas para Mulheres do Distrito Federal (II PDPM-DF), existem algumas linhas de ações governamentais. No eixo relativo à área da saúde, foram apresentadas quatro linhas. Sendo assim, numere a COLUNA II de acordo com a COLUNA I, fazendo a relação entre elas:
COLUNA I 1. Desenvolvimento das Ações da Rede de Atenção Psicossocial 2. Atenção Especializada e Hospitalar à Saúde 3. Desenvolvimento das ações da Rede Cegonha 4. Coleta domiciliar de leite materno COLUNA II ( ) Ações que fortaleçam a Atenção Integral à saúde das mulheres privadas de liberdade. ( ) Desenvolvimento das ações de uma rede de cuidados que visa assegurar às mulheres o direito ao planejamento reprodutivo e à atenção humanizada à gravidez, ao parto e ao pu...
Mario Silveira requer a restituição de valores pagos acima do que era devido a título de ITBI à Receita Estadual, que defere seu pedido, porém, de ofício, desconta dos valores os 4 (quatro) anos que ele está devendo de IPVA do seu veículo.
Legislação Estadual
Legislação do Estado de Goiás
Lei nº 10.460 de 1988 - Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de Goiás - Revogada pela Lei nº 20.756 de 2020
Ano:
2022
Banca:
MPE-GO
Assinale a alternativa correta acerca do regime jurídico dos servidores públicos civis do Estado de Goiás, nos termos da Lei estadual nº 20.756/2020:
Mario Silveira requer a restituição de valores pagos acima do que era devido a título de ITBI à Receita Estadual, que defere seu pedido, porém, de ofício, desconta dos valores os 4 (quatro) anos que ele está devendo de IPVA do seu veículo. Sobre tal conduta, assinale a afirmativa correta.
Mario Silveira requer a restituição de valores pagos acima do que era devido a título de ITBI à Receita Estadual, que defere seu pedido, porém, de ofício, desconta dos valores os 4 (quatro) anos que ele está devendo de IPVA do seu veículo. Sobre tal conduta, assinale a afirmativa correta.
