Questões sobre Lei Complementar nº 10.098, de 03 de fevereiro de 1994 (Estatuto e regime jurídico único dos servidores públicos civis do Estado do Rio Grande do Sul)

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Listagem de Questões sobre Lei Complementar nº 10.098, de 03 de fevereiro de 1994 (Estatuto e regime jurídico único dos servidores públicos civis do Estado do Rio Grande do Sul)

Analise o seguinte caso hipotético:
Clodoaldo, servidor público da administração direta do Estado do Rio Grande do Sul, após regular processo administrativo disciplinar, foi punido com pena de demissão, em virtude de insubordinação grave. À luz do Estatuto dos Servidores Públicos do Estado do Rio Grande do Sul (Lei Complementar nº 10.098/1994), Clodoaldo, caso possua débitos com o erário, terá o prazo de 

Referente ao Estatuto dos Servidores Públicos do Estado do Rio Grande do Sul (Lei Complementar nº 10.098/1994), informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa com a sequência correta.

( ) Os cargos em comissão, de livre nomeação e exoneração, são organizados em carreira.
( ) São formas de provimento de cargo público, entre outras, a nomeação e a promoção.
( ) Por necessidade imperiosa de serviço, o servidor poderá ser convocado para cumprir serviço extraordinário, desde que devidamente autorizado pelo Governador.
( ) É vedada a reversão do servidor com mais de 65 (sessenta e cinco) anos.

Considere as afirmações abaixo segundo a Lei Complementar Estadual/RS nº 10.098, de 3 de fevereiro de 1994 – Estatuto e Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio Grande do Sul.
I - Os cargos públicos estaduais providos em comissão, de livre nomeação e exoneração, não serão organizados em carreira.
II - Poderão ser criados cargos de provimento efetivo isolados quando o número de cargos não comportar a organização em carreira.
III- São formas de provimento de cargo público, dentre outras, a revisão, o aproveitamento e a antiguidade.
IV - Reversão é o meio estatutário pelo qual o servidor aposentado por tempo de serviço invoca o direito de retorno à atividade.
Quais estão corretas?

Considere as afirmações abaixo segundo a Lei Complementar Estadual/RS nº 10.098, de 3 de fevereiro de 1994 – Estatuto e Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio Grande do Sul.

I - Os cargos públicos estaduais providos em comissão, de livre nomeação e exoneração, não serão organizados em carreira.

II - Poderão ser criados cargos de provimento efetivo isolados quando o número de cargos não comportar a organização em carreira.

III- São formas de provimento de cargo público, dentre outras, a revisão, o aproveitamento e a antiguidade.

IV - Reversão é o meio estatutário pelo qual o servidor aposentado por tempo de serviço invoca o direito de retorno à atividade.

Quais estão corretas?  

Considere as afirmações abaixo segundo a Lei Complementar Estadual/RS nº 10.098, de 3 de fevereiro de 1994 – Estatuto e Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio Grande do Sul.

I - Os cargos públicos estaduais providos em comissão, de livre nomeação e exoneração, não serão organizados em carreira.

II - Poderão ser criados cargos de provimento efetivo isolados quando o número de cargos não comportar a organização em carreira.

III- São formas de provimento de cargo público, dentre outras, a revisão, o aproveitamento e a antiguidade.

IV - Reversão é o meio estatutário pelo qual o servidor aposentado por tempo de serviço invoca o direito de retorno à atividade.

Quais estão corretas?

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