Questões sobre Lei Complementar nº 10.098, de 03 de fevereiro de 1994 (Estatuto e regime jurídico único dos servidores públicos civis do Estado do Rio Grande do Sul)

Considere as afirmações abaixo segundo a Lei Complementar Estadual/RS nº 10.098, de 3 de fevereiro de 1994 – Estatuto e Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio Grande do Sul.

 

 

I - Os cargos públicos estaduais providos em comissão, de livre nomeação e exoneração, não serão organizados em carreira.

 

II - Poderão ser criados cargos de provimento efetivo isolados quando o número de cargos não comportar a organização em carreira.

 

III- São formas de provimento de cargo público, dentre outras, a revisão, o aproveitamento e a antiguidade.

 

IV - Reversão é o meio estatutário pelo qual o servidor aposentado por tempo de serviço invoca o direito de retorno à atividade.

 

 

Quais estão corretas?

Considere as afirmações abaixo segundo a Lei Complementar Estadual/RS nº 10.098, de 3 de fevereiro de 1994 – Estatuto e Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio Grande do Sul.

 

 

I - Os cargos públicos estaduais providos em comissão, de livre nomeação e exoneração, não serão organizados em carreira.

 

II - Poderão ser criados cargos de provimento efetivo isolados quando o número de cargos não comportar a organização em carreira.

 

III- São formas de provimento de cargo público, dentre outras, a revisão, o aproveitamento e a antiguidade.

 

IV - Reversão é o meio estatutário pelo qual o servidor aposentado por tempo de serviço invoca o direito de retorno à atividade.

 

 

Quais estão corretas?

Considere as afirmações abaixo segundo a Lei Complementar Estadual/RS nº 10.098, de 3 de fevereiro de 1994 – Estatuto e Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio Grande do Sul.

 

 

I - Os cargos públicos estaduais providos em comissão, de livre nomeação e exoneração, não serão organizados em carreira.

 

II - Poderão ser criados cargos de provimento efetivo isolados quando o número de cargos não comportar a organização em carreira.

 

III- São formas de provimento de cargo público, dentre outras, a revisão, o aproveitamento e a antiguidade.

 

IV - Reversão é o meio estatutário pelo qual o servidor aposentado por tempo de serviço invoca o direito de retorno à atividade.

 

 

Quais estão corretas?

Considere as afirmações abaixo segundo a Lei Complementar Estadual/RS nº 10.098, de 3 de fevereiro de 1994 – Estatuto e Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio Grande do Sul.

I - Os cargos públicos estaduais providos em comissão, de livre nomeação e exoneração, não serão organizados em carreira.
II - Poderão ser criados cargos de provimento efetivo isolados quando o número de cargos não comportar a organização em carreira.
III- São formas de provimento de cargo público, dentre outras, a revisão, o aproveitamento e a antiguidade.
IV - Reversão é o meio estatutário pelo qual o servidor aposentado por tempo de serviço invoca o direito de retorno à atividade.


Quais estão corretas?

Considere as afirmações abaixo segundo a Lei Complementar Estadual/RS nº 10.098, de 3 de fevereiro de 1994 – Estatuto e Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio Grande do Sul.

I - Os cargos públicos estaduais providos em comissão, de livre nomeação e exoneração, não serão organizados em carreira.
II - Poderão ser criados cargos de provimento efetivo isolados quando o número de cargos não comportar a organização em carreira.
III- São formas de provimento de cargo público, dentre outras, a revisão, o aproveitamento e a antiguidade.
IV - Reversão é o meio estatutário pelo qual o servidor aposentado por tempo de serviço invoca o direito de retorno à atividade.

Quais estão corretas?