Questões sobre Legislação do Estado do Espírito Santo

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Listagem de Questões sobre Legislação do Estado do Espírito Santo

Sobre a eliminação de documentos e processos, previstos no Manual de Gestão Documental do Estado do Espírito Santo 2019, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.
( ) O Edital de Ciência de Eliminação de Documentos deve ser publicado no Diário Oficial do Estado.
( ) A eliminação é a destruição dos documentos que na avaliação foram considerados de valor secundário.
( ) O termo de eliminação de documentos garante que o interessado em algum documento possa solicitar a sua guarda.
( ) Na listagem de eliminação de documentos, deve vir indicado o nome da unidade ou setor que eliminará os documentos.
( ) A Comissão Setorial de Avaliação de Documentos é responsável em aprovar a eliminação dos documentos por meio de ata.
A sequência está correta em 

De acordo com o Manual de Digitalização de Documentos do Governo do Estado do Espírito Santo, assinale, a seguir, a resolução mínima em DPI para a digitalização de mapas, impressos coloridos e textos em preto e branco, respectivamente. 

Qualquer pessoa, natural ou jurídica, poderá formular pedido de acesso à informação sem a necessidade de indicar a motivação e, estando a informação disponível, o órgão ou a entidade deverá conceder acesso imediato. (Espírito Santo. Lei de Acesso à Informação: Orientações aos servidores. Sistema de Transparência Pública. P.13. https://acessoainformacao. es.gov.br/Media/NovoAcessoInformacao/Conteudo/Servidores/Orienta coes%20sobre%20a%20lai/LAI_Servidor_A4_FINAL.pdf.)
O prazo para um cidadão entrar com recurso quando seu pedido de acesso à informação for negado ou ele não tenha ficado satisfeito com a resposta recebida é de:

“No estado do Espírito Santo existem ____ unidades de conservação, sendo que ____ são aquelas que ‘têm como objetivo básico a preservação de ecossistemas naturais de grande relevância ecológica e beleza cênica, possibilitando a realização de pesquisas científicas e o desenvolvimento de atividades de educação e interpretação ambiental, de recreação em contato com a natureza e de turismo ecológico (_____________________)’ e ____ são aquelas que possuem ‘área em geral extensa, com certo grau de ocupação humana, dotada de atributos abióticos, bióticos, estéticos ou culturais especialmente importantes para a qualidade de vida e o bem-estar das populações humanas, e tem como objetivos básicos proteger a diversidade biológica, disciplinar o processo de ocupação e assegurar a sustentabilidade do uso dos recursos naturais (_____________________)’.” Assinale a alternativa que completa correta e sequencialmente a afirmativa anterior.

Arquivar é organizar a documentação produzida e recebida por uma instituição, de forma que a informação nela contida possa ser resgatada com agilidade. (Manual de Gestão Documental do Estado do Espírito Santo – Vitória, ES: APEES, SEGER, SECONT, PRODEST, 2 ed. 2019. p. 53. Adaptado.)
De acordo com as operações de arquivamento no arquivo intermediário, previstas no Manual de Gestão de Documentos do Estado do Espírito Santo, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.
( ) Os documentos devem ser recolhidos ao arquivo intermediário devidamente classificado e organizado.
( ) A documentação não protocolada deve ser transferida ao arquivo intermediário por meio da listagem de transferência.
( ) Os documentos e os processos devem ser encaminhados ao arquivo intermediário nas pastas AZ e suspensas.
( ) Os documentos e os processos devem arquivados nos arquivos intermediários e devem ser recebidos por meio do Boletim Eletrônico.
( ) A documentação que não foi protocolada deve ser arquivada separada dos processos autuados no Sistema Eletrônico de Protocolo.
A sequência está correta em 

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